Opinião

Informe da Redação: Desinformação, Quinto Constitucional

Informe da Redação: Desinformação, Quinto Constitucional

 

 

Desinformação

“As notícias falsas replicadas na internet e nos aplicativos de mensagens relacionadas à política vêm contaminando o processo eleitoral brasileiro em pleitos recentes, o que acaba desconstruindo a imagem da nossa democracia e cerceando os cidadãos do direito de fazer suas próprias escolhas”, afirma o presidente da Assembleia legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSD). E é para combater qualquer tipo de desinformação que a Casa de Leis se une ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral na campanha com orientações aos eleitores, que será lançada no estado na próxima sexta-feira (29)

 

 

Quinto Constitucional

O Conselho Superior do Ministério Público do Paraná vai encaminhar ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná uma lista sêxtupla com nomes que vão disputar uma vaga de desembargador. A vaga é do Ministério Público.

 

Nomes

Integram a lista sêxtupla Eduardo Augusto Salomão Cambi, Simone Lúcia Lorens, José Américo Penteado de Carvalho, Karina Anastácio Faria de Moura Cordeiro, Maria Aparecida Mello da Silva Losso e Pedro Ivo Andrade. Dos seis nomes serão escolhidos três que vão compor a lista a ser enviada para o governador Ratinho Junior, que fará a nomeação para preenchimento da vaga.

 

O que é?

Quinto constitucional é o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores. Portanto, uma de cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada para profissionais que não se submetem a concurso público de provas e títulos.

 

Cargos TJ-PR

A Comissão de Constituição e Justiça, da Alep, aprovou o Projeto de Lei 144/2022, do Tribunal de Justiça do Paraná, que cria 60 cargos de livre provimento de assessoramento para os gabinetes de juiz de direito substituto em segundo grau e 21 cargos de livre provimento para o assessoramento de magistrados do primeiro grau de jurisdição.

 

Dança das Cadeiras

O Coronel Romulo Marinho Soares deixou o comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, ele será substituído por Wagner Mesquita, que estava na direção-geral do Detran-PR e já ocupou o cargo anteriormente. Marinho deixa a pasta duas semanas após o ataque realizado em Guarapuava por bandidos em uma tentativa de assalto que culminou com a morte de um Cabo da PM.

 

No Detran

O novo diretor-geral do Detran-PR será Adriano Furtado, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e ex-superintendente da PRF no Paraná. Ele era diretor de Operações do Detran.

 

Em Curitiba

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, estará nesta sexta-feira (29) em Curitiba para falar sobre o combate à desinformação nas eleições deste ano. Fachin e o presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, vão abordar o tema durante uma entrevista coletiva à imprensa, marcada para as 15 horas de sexta-feira, na sede do tribunal regional.

 

Contas Desaprovadas

O TSE desaprovou a prestação de contas do diretório nacional do PSDB referente ao exercício financeiro de 2016. O tribunal entendeu que o partido aplicou irregularmente cerca de R$ 4 milhões dos recursos do Fundo Partidário, dinheiro público destinado à manutenção das legendas. Durante o processo, o Tribunal defendeu a desaprovação da prestação e a devolução de aproximadamente R$ 19 milhões pela falta de comprovação de gastos.