Reunião dos Praças
A Câmara de Cascavel realiza no dia 10 de março, às 15hs, uma reunião com os Praças da Polícia Militar e Bombeiros Militar do Paraná. O encontro será promovido pelo vereador Policial Madril (PSC) e terá como objetivo, discutir a situação atual da Segurança Pública no Estado e também as condições de trabalhos dos policiais e bombeiros.
Desarmamento I
Uma moção apresentada na sexta-feira (25) pelo vereador Policial Madril (PSC) faz um apelo aos senadores do Paraná para que votem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 3.723/2019. A proposição, de autoria da Presidência da República, está atualmente no Senado Federal e trata de alterações no Estatuto do Desarmamento.
Desarmamento II
Segundo o vereador, o projeto de lei modifica regras quanto ao registro, posse e comercialização de armas de fogo pelos caçadores, atiradores e colecionadores, grupo que é conhecido pela sigla CACs. “O PL em questão pretende adequar a legislação às necessidades e aos direitos dos cidadãos que pretendam e que estejam habilitados a possuir ou portar arma de fogo”, acrescenta Madril.
Audiência Pública
A Câmara de Foz realiza sexta-feira (4) uma audiência Pública para debater sobre o Plano Municipal de Cultura, lei de Incentivo à Cultura de âmbito municipal e estações/equipamentos culturais. A ideia é debater o plano de cultura, e a legislação de incentivo, consolidação e preservação do patrimônio material e imaterial da cultura e propor formas de integração das ações com outros órgãos do município.
Expansão
A Unidade de Demonstração de biogás e biometano, instalada na usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, servirá como referência para o Programa Metano Zero. A iniciativa do governo federal deve ser lançada ainda em março, para incentivar a transformação do gás em biocombustível a partir do auxílio financeiro de bancos públicos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
Bancada Feminina
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de resolução 5/2022, que altera o Regimento Interno da Casa propondo a criação da bancada feminina no Legislativo paranaense. A proposta garante às deputadas representação na Mesa Diretora, independentemente de partido político ou participação em outras bancadas.
Segurança Digital
Um termo de cooperação firmado entre a Celepar e a Copel possibilita o compartilhamento entre as companhias de seus centros de processamento de dados. A iniciativa amplia a infraestrutura e traz mais segurança no armazenamento e disponibilidade de dados. O primeiro projeto de uso do data center visa modernizar o sistema de cópias de segurança de backup da empresa, hospedando os dados mais importantes para o governo do Estado.
Sanções Afastadas
O Tribunal de Contas do Paraná julgou procedente Recurso apresentado pela Fundação Canal 20, de Cascavel, contra o Acórdão emitido pela Primeira Câmara da Corte. A decisão recorrida havia resultado no julgamento pela irregularidade da prestação de contas de convênio firmado em 2012 entre a Paraná Esporte.
Parceria
A parceria, que envolveu o repasse de R$ 145 mil da autarquia estadual à entidade privada, objetivou o incentivo à prática de esportes e o combate à obesidade infantil na Região Oeste do Paraná. Os conselheiros entenderam que a finalidade seria inapropriada, determinando a necessidade de restituição integral dos valores ao Estado de forma solidária pela conveniada. Agora com o Recurso acolhido, as sanções foram afastadas.
