Opinião

Informe da Redação

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TSE e Telegram

O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo Telegram novo ofício com convite de adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação. Fachin também propôs a realização de uma reunião virtual no dia 24 de março para discutir possíveis formas de cooperação entre o Telegram e o TSE para administrar os impactos negativos das notícias falsas no cenário eleitoral deste ano.

 

PL pelo PSD

O deputado estadual Gugu Bueno deixou o Partido Liberal (PL) e filiou-se ao PSD do governador do Paraná, Ratinho Junior. O evento de filiação, realizado em Curitiba, contou com a presença de mais de 300 pessoas. Nesta sexta-feira (25), o PSD vai promover um evento para a filiação de vários deputados estaduais, entre eles toda a bancada do PSB (Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Cury, Tiago Amaral, Jonas Guimarães e Artagão Junior), além de Ademar Traiano e Paulo Litro, que estão saindo do PSDB

 

No Pros

A deputada federal paranaense Aline Sleutjes deixou o União Brasil e se filiou ao Pros. Aline disse que é pré-candidata ao Senado Federal pelo seu novo partido. “Está se construindo uma nova opção para o Paraná, um partido com a cara do estado, com a cara do povo brasileiro, o partido que fará campanha intensa ao nosso presidente Jair Bolsonaro, com pessoas fiéis e com propósitos”, afirmou a parlamentar.

 

Governo 5.0

A Assembleia Legislativa do Paraná vai reforçar, junto com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), as ações para o Governo 5.0, evento que vai reunir as práticas e programas do governo estadual e que será realizado de 4 a 6 de maio em Foz do Iguaçu. São esperados cinco mil participantes entre prefeitos, vices-prefeitos, vereadores, deputados e gestores públicos. O encontro será aberto pelo governador Ratinho Junior (PSD).

 

Taxa Detran

Os deputados estaduais aprovaram a proposta que promove alterações na lei que reduz em 50% o valor cobrado na taxa de financiamento do Detran. O objetivo da proposta é garantir que o valor do registro previsto na lei, que é de R$ 173,73, seja efetivamente executado. Atualmente, mesmo com a legislação em vigor, ainda é cobrado o valor de R$ 350,00 em decorrência de inúmeras demandas judiciais e sucessivas decisões do TCE-PR.

 

Alvarás

A demora na liberação de alvarás de funcionamento foi o assunto apresentado por contabilistas durante reunião de diretoria da Acic ontem (23). Os contadores informam que, em razão da demanda elevada e do pequeno número de servidores na área, há centenas de processos com trâmite bastante lento, gerando problemas às empresas e aos escritórios de contabilidade.

 

Sugestões

A intenção dos contabilistas e Acic é de contribuir com a administração pública para que os serviços de liberação e renovação dos alvarás de funcionamento ocorram da melhor maneira possível. As sugestões apresentadas foram: transferência de servidores para atender a demanda pontual de alvarás, aumentar o prazo de vigência dos alvarás e criar um plantão fiscal para atender quem liga ao setor atrás de informações.