Novo Procurador-Geral
Os membros do Ministério Público do Paraná participaram ontem (15), da eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça. Francisco Zanicotti recebeu 418 votos, seguido por Gilberto Giacoia, com 414, e Fuad Chafic Abi Faraj, com 106 votos. Participaram do pleito 769 membros da instituição (dos 771 integrantes). Houve 2 votos em branco e 4 nulos. A lista agora será encaminhada ao governador do Estado, autoridade que, conforme determinam as Constituições Federal e Estadual, tem a atribuição para indicar quem será o novo procurador-geral de Justiça dentre os mais votados pela classe. O indicado comandará a instituição no biênio 2022-2024.
Uso de máscaras I
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem (15) o parecer favorável ao projeto do governo que prevê o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras contra a Covid-19 no Paraná. A proposta tramita em regime de urgência ainda será votada pela Comissão de Saúde antes de ir a plenário, o que deve acontecer nesta quarta (16).
Uso de máscaras II
A secretária de Saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, disse que a Prefeitura de Curitiba também está por apresentar à Câmara Municipal um projeto de lei que revoga a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos. “Estamos aguardando o movimento do estado. O governador já encaminhou à Alep uma mensagem para revogar a lei, e nós já estamos preparando algo e devemos ter notícias até o fim desta semana”.
Mara no Republicanos
A deputada estadual Mara Lima (PSC) bateu o martelo e vai trocar o PSC pelo Republicanos nos próximos dias. Nas eleições de 2018 Mara Lima ficou na primeira suplência, só assumiu o mandato com a ida dos deputados Guto Silva (PP) e Márcio Nunes (PSD) para o secretariado do governador Ratinho Junior (PSD).
Propaganda Partidária
A propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão continua a ser exibida ao longo desta semana nos intervalos da programação normal das emissoras. Estão previstas as inserções de quatro legendas: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e Avante.
Veiculação
A veiculação da propaganda ocorre às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30. O PSOL exibirá nove inserções, sendo duas nesta terça-feira (15), três na quinta (17) e quatro no sábado (19). O Pros terá sete participações, sendo quatro nesta terça-feira, duas na quinta e uma no sábado.
Inconstitucional
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) alertou que dois pontos do texto da nova lei que fixa a cobrança do ICMS sobre os combustíveis, geram graves questões de inconstitucionalidade. “O projeto foi aprovado com a liberação para o presidente da República criar novos benefícios, em pleno ano eleitoral, o que vai totalmente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou o senador paranaense.
Passaporte
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de passaporte os estudantes carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário.
Jogos Online
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal também aprovou ontem (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as competições de jogos e esportes eletrônicos entre as atividades que podem ser tributadas pelo ISSQN. O projeto de autoria do senador Flávio Arns (Podemos), segue para a análise do plenário da Casa. O ISS é um imposto municipal e cabe a cada cidade decidir o valor da alíquota de cobrança, entre os limites de 2% a 5%.
