Loteria em Cascavel?
Inspirado na proposição do vereador Ney Patrício (PSD), de Foz do Iguaçu, o vereador cascavelense Lauri Silva (Pros), realizou a indicação junto ao Poder Executivo, para criação de uma Loteria Municipal em Cascavel. Na justificativa, o parlamentar alega que a criação de uma Loteria Municipal seria uma medida visando gerar mais recursos para o Poder Público e que poderiam ser utilizados nas secretarias municipais.
Caso Francischini
Está previsto para hoje (27) a partir das 10h, a continuidade do julgamento pelo TSE de uma ação onde o deputado estadual Fernando Francischini (PSL) é acusado de ter propagado fake news sobre a urna eletrônica durante as eleições de 2018. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Carlos Horbach. Até agora, já votaram os ministros Mauro Campbell e Sergio Banhos, que acompanharam o relator Luiz Felipe Salomão que votou pela cassação da candidatura do parlamentar.
Cenário Político
Caso o TSE confirme a cassação de Franciscini, ocorrerá uma alteração substancial no cenário político paranaense. Isso porque, os 427.749 votos recebidos pelo parlamentar, seriam anulados e por consequência, o coeficiente eleitoral atingido pelo PSL cairia para 97.328 votos, assim, a composição na Assembleia Legislativa do Paraná seria alterada e o PSL perderia quatro cadeiras. Perderiam a vaga, além de Francischini, os deputados Carron, Do Carmo e Emerson Bacil.
Quem Volta?
Assim, pela conjectura, as vagas seriam ocupadas pelos ex-deputados Adelino Ribeiro (PSC), Hussein Bakri (PSD) ou Cantora Mara Lima (PSC), Nereu Moura (MDB) e Pedro Bazana (PV). Com a nova composição, Cascavel teria Adelino como o quinto deputado estadual do Município.
ADI
Os deputados da bancada de Oposição apresentaram ao Tribunal de Justiça do Paraná uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual 20.739/2021, que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná. Na ação, os parlamentares argumentam que o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, desrespeita a Constituição Federal e Estadual e solicitam a concessão de liminar determinando a suspensão imediata da lei.
Previdência Complementar
A proposta do Poder Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar para os Servidores do Estado do Paraná avançou na Alep. O projeto de lei 471/2021 foi aprovado em segundo e em terceiro turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. A matéria determina que o Regime de Previdência Complementar será facultativo para os servidores que se encontram em efetivo exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público após a sua implantação.
Vai Processar
Após apresentar ao STF uma notícia-crime contra o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, por incluí-lo no relatório da comissão, o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo, resolveu fazer o mesmo com todos os senadores que votaram a favor do documento. O parlamentar paranaense argumenta que as investigações do colegiado não provaram envolvimento dele com esquemas para venda de vacinas. Votaram a favor do relatório os senadores Eduardo Braga, Tasso Jereissati, Otto Alencar, Humberto Costa, Randolfe Rodrigues e Omar Aziz.
