Toledo O Ministério da Saúde determinou ontem prazo de 60 dias para que os municípios de todo o País adotem o prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde. A medida vai permitir acompanhar o histórico do paciente e verificar de forma online como são investidas as verbas do Sistema Único de Saúde no cotidiano do brasileiro. Quem não se adequar até a data limite perderá recursos federais.
A região dá exemplo quando o assunto é informatização e está à frente nesse quesito há pelo menos dez anos, no caso da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu e não apresentarão problemas ante a essa exigência. Levantamento feito por O Paraná entre as três regionais de saúde do Oeste (Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo) apontou que 47 dos 50 municípios da região possuem sistema que integra informações de pacientes, com exceção de Marechal Cândido Rondon, São José das Palmeiras e Nova Santa Rosa, que ainda não fizeram essa adaptação.
Conforme a chefe da 20ª Regional de Saúde de Toledo, Denise Liel, aproximadamente 15 UBSs precisariam instalar o novo sistema. Já, as regionais de Cascavel e Toledo somam juntas 228 unidades atendidas, representando 34 cidades.
No Brasil, 76% das Unidades Básicas de Saúde ainda registram no papel o histórico do paciente, apesar de dados do Ministério das Comunicações apontarem que todas as cidades contam com ponto de internet banda larga.
Das 41.688 UBSs em funcionamento em 5.506 municípios, 10.134 (106,98 milhões de pessoas) já têm o prontuário eletrônico. Destas, 2.902 utilizam versões oferecidas gratuitamente pelo Ministério da Saúde e 7.232 softwares próprios e privados. Segundo a coordenadora da Atenção Básica da 9ª Regional de Saúde de Foz do Iguaçu, Aldamira Afforalli, o que falha algumas vezes é a conexão da internet nos atendimentos em reservas indígenas e no interior, impedindo que o profissional tenha acesso ao cadastro do paciente no momento da consulta ou exame.
A plataforma digital ofertada pelo Ministério da Saúde é gratuita, mas o envio dos dados também pode ser feito pelos sistemas próprios dos municípios, que no Oeste é utilizado em 12 cidades. Assim, será feita uma conexão deste software com o e-SUS (sistema do governo federal), sem que o município precise cadastrar novamente todos os dados. Com a implantação dessa tecnologia, a estimativa da União é de que sejam economizados R$ 84 milhões por ano, já que a ferramenta é também uma maneira de fiscalização do número de procedimentos realizados e de medicamentos entregues.
O que muda
Conforme o Ministério da Saúde, com a plataforma digital todos os serviços do setor da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. O ganho está neste acompanhamento do histórico médico, além de melhorar a qualidade na gestão da Atenção Básica para o gestor, profissionais de saúde e usuários.
O prontuário vai nos permitir eficiência, transparência, economia, como na consulta a exames e na oferta de medicamentos, e permitirá que o cidadão seja o fiscal do Sistema Único de Saúde. Até 10 de dezembro, já deveremos ter mais de 50% dos brasileiros com seu atendimento verificado no sistema de controle do Ministério da Saúde, para que seja atingido o objetivo da informatização dos mecanismos de controle de cada real do SUS, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Orientações
Caso algum município enfrente dificuldades para implantar o prontuário eletrônico, o Ministério da Saúde orienta que os gestores reportem suas necessidades à pasta até 10 de dezembro, onde os casos serão avaliados individualmente para providenciar a estrutura para a transmissão dos dados. Além disso, após o período para implantação das plataformas, o pagamento do PAB Variável às prefeituras, equivalente a R$ 10 bilhões por ano, ficará condicionado à implantação do prontuário eletrônico. Esse recurso é aplicado no custeio dos atendimentos de pediatria e vinculados a programas como Saúde da Família, Brasil Sorridente, entre outros, informou o Ministério.
