Cascavel – O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no Paraná, Walter Pozzobom, esteve ontem na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) para anunciar a retomada do processo de ratificação de títulos da área de fronteira.
Segundo ele, os números impressionam. Como o processo praticamente parou desde 1985, pode chegar a 200 mil propriedades no Paraná que está à espera de regularização. Desses, cerca de 140 mil apenas na região de Cascavel.
Segundo ele, o que muda agora é a “vontade política”. Isso porque o governo federal voltou os olhos ao problema. Foram publicados dois decretos (9.309 e 9.311) que tratam da regularização de áreas devolutas e da titulação para reforma agrária neste ano, mas é a Lei 13.178/2015, que está em vias de ser regulamentada, que dá as linhas de atuação para a titulação das áreas de fronteira, que compreende propriedades dentro da margem de 150 quilômetros da fronteira nacional. Apenas no Paraná isso corresponde a cerca de 6 milhões de hectares, ou seja, um terço do Estado, dos quais 50% já estão regularizados.
Pozzobom diz que as normativas já estão aprovadas e a publicação é esperada para os próximos dias. A principal novidade é a possibilidade de terceirização dos serviços de georreferenciamento e vistorias, já que o Incra não tem estrutura para isso.
O superintendente conta que em 1950, o Estado repassou 24.300 áreas, as quais com o tempo foram se dividindo, totalizando as cerca de 200 mil hoje. Até 1985, metade dessas áreas foi certificada, mas o processo praticamente parou desde então.
A expectativa agora é a de retomada desse processo com apoio dos municípios, para que chamem as famílias para que reiniciem o processo. Para tanto, haverá um custo, hoje estimado entre R$ 1 mil e R$ 6 mil por alqueire, conforme a região. Os trabalhos serão concentrados nas unidades de Cascavel, Francisco Beltrão e Curitiba.
Pelo menos três regiões já estão bastante adiantadas e a expectativa é de que entre agosto e setembro o Incra já emita os títulos das áreas nas comunidades de São João do Sul, Colônia Pirdorama e Área da Braviaco, que firam entre Guaraniaçu e Campo Bonito.
Amop apresenta demandas do oeste a Alckmin
O pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin, do PSDB, estará em Cascavel nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, no auditório da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), onde receberá a pauta de reivindicações dos prefeitos da região.
Ao mesmo tempo, o ex-governador de São Paulo vai apresentar o documento chamado Plano de Desenvolvimento para a Agricultura Brasileira, voltado ao fortalecimento do agronegócio.
A pauta entregue a Alckmin, e que será distribuída posteriormente a outros postulantes ao Palácio do Planalto e ao Palácio Iguaçu, consiste na defesa das principais bandeiras de luta da região oeste.
"Conforme deliberado por unanimidade entre os 54 prefeitos da Amop, a entidade será um espaço democrático para a aproximação desses líderes com os representantes da região", destaca o prefeito de Maripá e presidente da Amop, Anderson Bento Maria.
Dentre as reivindicações estão a duplicação da BR-277 do trecho entre Cascavel e Guaraniaçu e entre Cascavel e Matelândia, a retomada das negociações envolvendo a reabertura da Estrada do Colono, a construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai em Foz do Iguaçu, a instalação de ramais ferroviários entre Cascavel e Foz do Iguaçu e entre Cascavel e Guaíra, e a construção do Aeroporto Regional do Oeste do Paraná.
O documento pede também a revitalização das bases náuticas da Costa Oeste, mudança de domicílio tributário de empresas gestoras de cartão de crédito a municípios geradores e revisão nos pagamentos da tributação: municípios querem receber também as multas incidentes, e outros assuntos.
