Cascavel – Os vereadores de Cascavel aprovaram na terça-feira (22), em segundo turno, o aumento da taxa de iluminação pública. O índice de correção, entretanto, foi reduzido dos 45% propostos pelo Executivo para 25% por meio de emenda subscrita pela maioria dos parlamentares.
A alteração do projeto ocorreu depois de um acordo entre os vereadores, que consideraram elevado demais o reajuste proposto pelo prefeito diante da atual conjuntura econômica.
Houve um entendimento sobre um índice que não fosse tão pesado ao contribuinte, mas confesso que gostaria de uma redução da taxa de iluminação ainda maior, afirmou o vereador Celso Dal Molin (PR).
Mesmo com a redução do índice o vereador Rui Capelão (PPS) votou contra.
A taxa de iluminação pública sempre foi superavitária e agora é deficitária. Houve falta de responsabilidade de gestão e o contribuinte não pode pagar por isso, justificou.
Acompanharam Capelão os vereadores Jorge Bocasanta (PT), Jorge Menegatti (PSC) e Pedro Martendal (PSDB).
Defasagem
A taxa de iluminação pública não era reajustada desde 2010 e com os sucessivos reajustes da energia elétrica, ocorridos principalmente em 2015, a arrecadação se tornou insuficiente para bancar o custo, segundo a prefeitura. Em setembro deste ano, por exemplo, o Município arrecadou R$ 948.603,15 e pagou uma fatura de R$ 1.196.279,41.
O déficit também resulta do fato de a taxa não é cobrada de todos os contribuintes cascavelenses. São isentos do pagamento os contribuintes com consumo residencial de até 100 KWh mensais, os prédios próprios e/ou ocupados pelo Município, os prédios ocupados por entidades beneficentes.
Bombeiros
A Câmara também aprovou, com apenas um voto contrário – de Bocasanta -, a emenda de Walmir Severgnini (Pros) e subscrita por outros 17 vereadores que reduz em 50% os valores a serem cobrados dos estabelecimentos de comércio e serviço com até 50m² (de 0,60 para 0,30 UFM) e indústrias até 100 m² (de 1,2 para 0,6 UFM). Essa taxa acaba de ser criada para substituir a antiga taxa de sinistro, que era cobrada até o ano passado.
