Política

ICMS: Paraná perde R$ 1,7 bilhão de arrecadação durante a pandemia

No primeiro semestre, queda na receita foi de R$ 1,5 bilhão, apesar do bom desempenho de janeiro e fevereiro

ICMS: Paraná perde R$ 1,7 bilhão de arrecadação durante a pandemia

Curitiba – A perda de receitas do governo do Estado chegou a R$ 1,498 bilhão entre janeiro e junho deste ano, 9,4% menor em comparação com o primeiro semestre de 2019. A redução só não foi maior em razão do desempenho econômico de janeiro e fevereiro. Em março a retração foi de 6,3%, em abril de 16,5%, em maio de 29,8% e, em junho, de 12,8%. No cálculo sem o primeiro bimestre, retrato mais fiel dos impactos da pandemia nas contas estaduais, as receitas caíram R$ 1,711 bilhão.

Os dados constam no boletim conjuntural elaborado pelas Secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes publicado ontem (9). Essa edição especial de fim de semestre traz um comparativo de arrecadação, vendas e produtos mês a mês para medir os impactos da crise sobre as contas públicas e a sociedade. Todos os valores estão corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

A análise de arrecadação é feita com base no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo do Estado e termômetro da movimentação econômica, e inclui as empresas do Simples Nacional, que tiveram os prazos de pagamento dilatados para julho, agosto e setembro. Em relação à Lei Orçamentária, por exemplo, a queda foi de R$ 433 milhões em abril, R$ 853 milhões em maio e R$ 336 milhões em junho, totalizando R$ 1,622 bilhão.

Por setores

Na avaliação setorial, que engloba os nove principais grupos da economia, as quedas variaram de 4,1% a 60,8% entre abril e junho, período mais agudo da crise até agora. O setor de agricultura e extração apresentou variação positiva nesse período, assim como o setor de energia em maio, mas todos abaixo de 1%.

Entre abril e junho os setores que menos arrecadaram em valores brutos foram o de combustíveis, com perdas na casa de R$ 483 milhões (-60,8% apenas em maio); automóveis, com redução de R$ 244,7 milhões (R$ 112,7 milhões a menos somente em maio); indústria, com arrecadação inferior de R$ 180,8 milhões (perda de R$ 77,8 milhões em abril); e os segmentos atacadista (-R$ 180,2 milhões) e varejista (-R$ 120,7 milhões) do comércio.

A soma dos recursos que deixaram de entrar nos cofres públicos já atinge quase 78% da ajuda que o Paraná começou a receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão (além de R$ 563 milhões da suspensão da dívida com a União). As perdas também impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do ICMS.

Vendas

O indicador de vendas mostra crescimento no primeiro semestre de 2020 apenas em supermercados e hipermercados (7%), farmácias (5%) e áudio, vídeo e eletrodomésticos (2%), e quedas de 1% (materiais de construção e ferragens) a 35% (calçados). Também sofreram perdas acumuladas o setor de veículos (-20%), restaurantes e lanchonetes (-33%) e vestuário (-32%).

Já cama/mesa/banho, calçados, vestuário, cosméticos e informática/telefonia registraram as perdas mais significativas, de até 75%, em abril, reflexo do pico de isolamento social registrado em março. Desde então, esses setores vêm atenuando as perdas, mas ainda registram indicadores negativos na comparação com o ano passado.

Quinze setores registraram perdas entre 1% e 28% entre janeiro e junho. Elas foram mais destacadas em abril, com quedas de 76% (automóveis), 58% (vestuário) e de 56% (caminhões e ônibus), e apontam recuperação até junho.

Queda no faturamento

Cerca de 55% das empresas instaladas no Paraná registraram queda no faturamento no primeiro semestre de 2020, no comparativo com o mesmo período do ano passado. As perdas foram de 68% em abril, 59% em abril e 50,4% em junho. A análise leva em consideração contribuintes do ICMS que emitiram notas fiscais nesse período e indica certa recuperação da atividade econômica antes das novas restrições impostas a 141 municípios.

A média paranaense de empresas em atividade por município voltou a cair depois da nova regulamentação e agora indica 87% num comparativo com o período anterior da pandemia (nível de 100%). Esse número interrompe uma sequência de sete semanas com mais de 90% de média. Regiões como Foz do Iguaçu (68%), Curitiba (75%) e São José dos Pinhais (82%) ajudaram a derrubar o índice.

Renda

O boletim também traz uma análise socioeconômica do perfil social dos paranaenses a partir do auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal. Segundo o estudo, o benefício representou, em média, ajuda de R$ 237 aos paranaenses mais pobres (10% da população). A primeira parcela do auxílio injetou R$ 1,66 bilhão no Paraná, equivalente a 10,7% do total mensal dos rendimentos do trabalho (formal e informal) do Estado.

Exportações

A balança comercial paranaense apontou crescimento de 0,1% nas exportações no primeiro semestre de 2020. O crescimento foi alcançado com a ajuda da supersafra de soja e da variação cambial (dólar alto), com 50,5% de aumento nas vendas do produto in natura para o exterior, além dos avanços positivos de óleo de soja bruto (31,2%) e açúcar bruto (28,6%).

Cadeias importantes para a economia paranaense tiveram desempenho negativo no primeiro semestre, como a queda de 6,2% na exportação de carne de frango in natura, 17,5% em veículos e 36,2% em celulose. O maior parceiro comercial do Estado continua sendo a China, que aumentou em 41,3% as compras no Paraná entre janeiro e junho.