Hungria BUDAPESTE – Os húngaros foram às urnas neste domingo para um referendo com ares de plebiscito sobre a política migratória do primeiro-ministro Viktor Orban, que rejeita a ideia da União Europeia (UE) de que os Estados membros aceitem cotas para a recepção dos refugiados. Quase 8,3 milhões de eleitores deveriam responder à pergunta: “Deseja que a União Europeia decrete o deslocamento obrigatório de cidadãos não húngaros na Hungria sem a aprovação do Parlamento húngaro?”.
– Estamos orgulhosos de sermos os primeiros (na Europa) a responder a esta questão nas urnas, apesar de, infelizmente, estarmos sozinho – afirmou Orban antes de votar em Budapeste.
Pesquisas de opinião mostram apoio à rejeição das cotas de imigrantes da UE em mais de 80% do eleitorado. Por outro lado, as levantamentos também sinalizaram que o comparecimento às urnas pode não superar os 50% necessários para que o referendo seja válido.
Budapeste não propôs até o momento nenhuma vaga para os refugiados e vai considerar de modo definitivo – em caso de vitória do “Não” – que não está submetida à obrigação de contribuir ao esforço europeu de distribuir os migrantes que chegam ao continente.
Em um artigo de opinião publicado no sábado com o objetivo de mobilizar os partidários do “Não”, que segundo as pesquisas deve ser vitorioso na consulta, Orban afirmou que os húngaros têm “o dever” de ajudar o governo a combater as decisões da “elite de Bruxelas”.
“Com o referendo, podemos enviar uma mensagem a cada europeu: dizer a eles que depende de nós, dos cidadãos europeus, fazer com que a UE encontre a razão, com um esforço comum, ou deixá-la desintegrar”, escreveu o chefe de Governo húngaro.
A Comissão Europeia afirma que a consulta não terá nenhum impacto jurídico nos compromissos adotados.
– Os estados membros têm a responsabilidade legal de aplicar as decisões tomadas – recordou o comissário europeu para Assuntos de Migração, Dimitris Avramopoulos.
Na prática, o plano para distribuir entre os países membros da UE 160 mil solicitantes de asilo, adotado há um ano, praticamente não foi implementado. Apenas alguns milhares de refugiados que chegaram sobretudo à Grécia foram “deslocados” para outros países de acolhida.
‘JOGO PERIGOSO’
Mas em Bruxelas, as autoridades europeias temem que a consulta húngara represente um novo golpe à UE, já abalada pela crise migratória e o Brexit.
– Se organizarem referendos sobre cada decisão dos ministros e do Parlamento Europeu, a autoridade da lei estará em perigo – advertiu há alguns meses Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia.
O presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, denunciou o que chamou de um “jogo perigoso”.
Para evitar isto, a oposição e ONGs de defesa dos direitos humanos convocaram o boicote ou voto nulo.
Um sucesso na consulta ajudaria a consolidar o poder de Orban, que disputará o terceiro mandato consecutivo em 2018. O partido conservador Fidesz governa a Hungria desde 2010 e seu único rival verdadeiro é o partido de extrema-direita Jobbik.
Quase 400 mil migrantes transitaram pela Hungria em 2015, a maior parte antes da instalação de cercas de arame farpado nas fronteiras com a Sérvia e a Croácia.
