Economia

Guedes defende “flexibilizar” legislação trabalhista para atender “invisíveis”

Segundo Guedes, o Brasil pode chegar ao fim de 2020 com a perda zero de empregos formais

Guedes defende “flexibilizar” legislação trabalhista para atender “invisíveis”

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nessa terça-feira (8) flexibilizar a legislação trabalhista para atender aos vulneráveis depois da pandemia do novo coronavírus. “Não vamos tirar direitos de ninguém na legislação trabalhista, mas precisamos de um regime extraordinário de um ou dois anos”, defende.

Segundo ele, o governo vai propor o programa Verde Amarelo para “reconhecer” os 40 milhões de invisíveis que foram “descobertos” na pandemia. “A democracia brasileira funcionou, apesar de todo o barulho. Articuladamente, o Brasil escapou da ameaça de depressão econômica. No primeiro ano, escapamos do abismo fiscal; no segundo ano, escapamos da ameaça de depressão”, afirmou, no seminário “Diálogo entre os poderes para retomada econômica do País”, organizado pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).

No fim do ano passado, o governo lançou o programa Verde Amarelo para incentivar a contratação de jovens de 18 a 29 anos. A medida provisória que instituiu o programa não foi votada pelo Congresso e, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro decidiu revogar o texto, com a promessa de que editaria nova versão com regras específicas para o período da pandemia, o que não foi feito.

Segundo Guedes, o Brasil pode chegar ao fim de 2020 com a perda zero de empregos formais, graças à cooperação do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu flexibilizar as relações contratuais de trabalho.

“Isso nenhum país do mundo conseguiu fazer. Nós criamos nos últimos quatro meses um milhão de empregos. Em um tempo de pandemia, não poderíamos ficar presos em uma legislação obsoleta que nos condenaria a um desemprego em massa”.

O ministro afirmou que, se a economia “anda errado”, acaba havendo uma pressão excessiva sobre o Judiciário e o Legislativo. “Há uma pressão sobre o Legislativo em busca de isenções e desonerações, enquanto há uma pressão sobre o Judiciário para os contenciosos. Quando os impostos são excessivamente elevados e percebidos como injustos, quem tem poder político consegue isenções e quem tem poder elevado consegue contenciosos e prefere pagar R$ 100 milhões a um escritório de advocacia do que R$ 1 bilhão para a União”, completou.

Inflação tem maior alta em 5 anos

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do País, avançou 0,89% em novembro, ante 0,86% em outubro. O resultado é o maior para novembro desde 2015. A alta ocorreu pressionada pelos preços dos alimentos e dos combustíveis. Os dados foram divulgados nessa terça-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta registrada no mês também foi a maior para um mês desde dezembro de 2019, quando o índice foi de 1,15%. No acumulado do ano, a inflação tem alta de 3,13% e, em 12 meses, de 4,31%.