O prefeito Osmário Portela (PDT) participou ontem, em Brasília, de audiência com representantes do Ministério da Previdência Social para viabilizar a prorrogação de convênio entre a prefeitura e o INSS para prestação de serviços em Guaraniaçu. O contrato termina no fim do próximo mês de outubro e se não ocorrer a renovação os trabalhos serão interrompidos.
Os serviços prestados nas unidades do PrevCidade são: orientação e informação em geral; inscrição e alteração dos dados cadastrais do contribuinte individual; atualização de cadastro de benefícios; análise e recebimento de documentos; agendamento e controle de realização de perícia médica; habilitação de representante legal; recebimento e análise de pedidos de recursos e revisão; solicitação de cessação de benefícios; recebimento, análise, conferência e formatação de todos os requerimentos.
As unidades são instaladas por meio de convênio entre o INSS e a prefeitura municipal. O INSS disponibiliza o treinamento e o suporte técnico, além de um perito-médico para as unidades que fazem perícia médica. A prefeitura cede o imóvel, as instalações, os equipamentos e os servidores. Segundo informa o prefeito Osmário, o objetivo de manter os serviços no município e facilitar a vida do cidadão para que ele não tenha que se deslocar para outras cidades em busca de atendimento ofertado pelas Agências da Previdência Social.
