WASHINGTON ? Símbolo da guerra americana contra o terror e alvo recorrente de críticas da comunidade internacional, a base militar de Guantánamo tem seu futuro incerto no governo do republicano Donald Trump. Cinco prisioneiros ainda aguardam julgamento ? eles estão detidos há 15 anos, foram acusados há nove e podem ser condenados à morte. guantanamo
Durante sua campanha, o magnata expressou o desejo de encher o campo de prisioneiros com ?caras maus?. Tão logo assumiu a Presidência, indicou que pretende reativar prisões secretas da CIA e reiterou sua defesa pela tortura, desencadeando uma enxurrada de críticas.
A posição de Trump é um golpe para as tentativa do ex-presidente Barack Obama de tentar fechar a controversa prisão, localizada em Cuba. Em 2009, quando o democrata assumiu a Casa Branca, havia cerca de 800 prisioneiros em Guantánamo. Ele não consegui cumprir sua promessa de acabar com a base, mas reduziu consideravelmente o número de detentos, caindo para 41.
Os processos judiciais dos prisioneiros caminham a passos lentos. Os cinco réus ? incluindo Khalid Sheikh Mohammed (JSM), considerado o mentor dos ataques de 11 de setembro ? enfrentarão a justiça militar dos EUA para uma nova série de audiências no âmbito dos preparativos para o julgamento.
Esta odisseia legal tornou-se um dos procedimentos mais complexos da História judicial americana. E ninguém sabe prever a data de sua conclusão.
? Estamos mais determinados do que nunca a apresentar essas pessoas ante a Justiça, e nós o faremos, qualquer que seja o tempo que leve ? disse o general Mark Martins, que dirige a equipe da procuradoria, na véspera das audiências.
Por dentro da prisão de Guantánamo
O general estima que o júri que irá decidir o destino dos cinco homens poderia começar a ser selecionado em pouco mais de um ano, em março de 2018. Já a defesa dos acusados cita 2020 como uma data mais realista.
O juiz militar, o coronel James Pohl, deverá determinar se as audiências podem ser realizadas na ausência de Cheryl Bormann, a principal advogada do iemenita Walid bin Attash. Ela quebrou o braço e não podia viajar a Guantánamo esta semana.
A promotoria quer que Attash abdique excepcionalmente da presença de sua advogada para esta série de audiências, mas os defensores dos outros réus temem que isso abra um precedente. Se ele recusar, o testemunho de outros réus poderia atrasar.
AFOGAMENTO SIMULADO
Os processos judiciais são ainda mais complicados quando se considera que os prisioneiros passaram por algumas prisões secretas da CIA, e alguns foram submetidos a ?procedimentos de interrogatório exagerados?, um eufemismo para a tortura.
Esse é o caso de JSM, detido no Paquistão em 2003, submetido a várias sessões de afogamento simulado, antes de ser transferido para Guantánamo em 2006. Algumas informações da acusação reunidas pela CIA continuam confidenciais, o que deixou os advogados de defesa furiosos.
? Nós não sabemos o que não sabemos. Esse é o problema ? criticou Walter Ruiz, advogado do saudita Mustafa al Hawsawi.
Além de JSM, de Mustafa al Hawsawi e de Walid bin Attash, os acusado pelo 11 de Setembro incluem o iemenita Ramzi ben al-Chaiba e o sobrinho de JSM, Ammar al-Baluchi, também conhecido como Ali Abd al Aziz Ali, de origem paquistanesa como o seu tio. Guantánamo foi presente dos cubanos aos EUA após guerra com os espanhóis
Em uma entrevista ao canal conservador Fox News na quinta-feira, Trump reiterou suas declarações controversas sobre afogamento simulado, o que ele considerou “eficaz” e “um passo abaixo de tortura”, mas acrescentou que vai seguir o conselho de secretário de Defesa, James Mattis.
É esperado que o presidente assine um decreto que pode levar à reativação do programa da CIA de interrogatório de suspeitos de terrorismo em prisões secretas no exterior, segundo fontes.
As práticas que estariam incluídas na reinstauração envolveriam uma possível reutilização de técnicas que já foram consideradas formas de tortura, como o afogamento simulado. Em uma declaração nesta semana, Trump defendeu as práticas de tortura, citando o grupo extremista Estado Islâmico (EI).
? Quando o Estado Islâmico faz coisas que ninguém ouviu falar desde os tempos medievais, eu me sentiria confiante sobre o afogamento simulado? Até onde estou a par, penso que devemos combater fogo com fogo ? disse Trump na prévia de uma entrevista à rede ABC, alertando no entanto que o Pentágono e a CIA serão os responsáveis pela decisão.
Antes de passar o bastão para Trump, Obama culpou a resistência no Congresso pelo não fechamento da prisão de Guantánamo. Em carta, ele escreveu que tentou, como presidente, fechar a prisão, mas reclamou da transformação do debate em uma “questão partidária”. Obama defendeu que presídios de segurança máxima nos EUA poderiam perfeitamente receber os prisioneiros.
“A História fará um duro julgamento da nossa luta contra o terrorismo e daqueles que falharam em conduzir isso a um fim responsável. Mais uma vez, eu encorajo o Congresso a fechar a prisão (…). Guantánamo é algo contrário a nossos valores e prejudica nosso papel perante o mundo. Já passou bastante da época de encerrar este capítulo na nossa história”, encerra a carta.
