BRASÍLIA ? Um grupo de partidos encabeçado pelo PT decidiu acionar a Procuradoria-Geral da República contra a exoneração do jornalista Ricardo Melo da presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Nesta quarta-feira, o senador Paulo Rocha (PT-PA) e o deputado Afonso Florence (BA), líder do PT na Câmara, se reuniram com integrantes do Conselho Curador da EBC para estabelecer uma estratégia em defesa do mandato de Ricardo Melo.
PT, PSOL, PCdoB, Rede e PDT entrarão com representação na PGR para reverter a exoneração. Ricardo Melo já entrou, em seu próprio nome, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. Os parlamentares defendem que somente o conselho curador teria a prerrogativa de afastá-lo, e não o presidente interino.
?Trata-se de um claro desrespeito à Lei 11.652/2008, que estabelece um mandato de quatro anos ao presidente da empresa?, disse o líder do PT na Câmara, em nota.
Melo foi exonerado do cargo ontem por determinação do presidente interino Michel Temer. Sua nomeação ocorreu apenas dias antes de o Senado confirmar o afastamento de Dilma Rousseff. Para o lugar de Melo, Temer deseja nomear o jornalista Laerte Rimoli.
O governo estuda a edição de uma medida para revogar o decreto de nomeação de Melo, cujo mandato é de quatro anos, e promover outras mudanças na estrutura da EBC.
