BRASÍLIA – A Presidência da República decidiu, na tarde desta sexta-feira, cancelar a nomeação do jornalista Laerte Rimoli que havia sido indicado para substituir Ricardo Melo na direção da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). A nomeação de Laerte foi publicada no Diário Oficial de hoje. O governo avaliou que o ato poderia ser contestado porque ainda existe uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garantindo a permanência de Ricardo Melo.
Antes de oficializar a nova nomeação de Laerte Rimoli, o governo vai recorrer ao STF e pedir que a liminar seja revogada. O argumento será que a liminar teria perdido seu efeito porque as regras de nomeação de dirigente da EBC mudaram.
No Diário Oficial o governo publicou Medida Provisória dando ao presidente da República poder para nomear e exonerar o dirigente da EBC. Na regra anterior, o cargo era vinculado a escolha de um conselho da EBC com mandato de dois anos.
