Governo se reúne para discutir ajuda a estados

BRASÍLIA – O presidente Michel Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e integrantes da equipe econômica, se reuniram no Palácio do Jaburu para discutir medidas que podem ser votadas no Congresso para avançar na solução da crise de estados e municípios. O caso mais grave é do Rio de Janeiro, onde os servidores terão o salário de outubro parcelado em sete vezes.
REPATRIA 1211– Já conversei hoje por telefone com todo mundo, com o presidente Temer. Estamos avançando na discussão de soluções não só para mim, mas para todos os estados e municípios – disse Pezão ao GLOBO.
A assessoria da Casa Civil informou que o ex-presidente José Sarney também participou do almoço e reunião no Jaburu com Temer. ? Toda a equipe econômica prossegue na busca de fórmulas para ajudar os estados. Por hora , nada definido?, explica a assessoria da Casa Civil.
Além da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, garantindo repasse de um percentual da multa pela repatriação de ativos no exterior para 23 estados e o Distrito Federal, se discute fórmulas para dar tranquilidade a técnicos do Tesouro Nacional para operacionalizar a securitização de dívidas dos estados.
– Tem muita coisa que pode ser feita no Congresso Nacional para ajudar estados e municípios – disse Pezão.Após a reunião, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse ao GLOBO que o governo deve apoiar o projeto de lei do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que permite a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas. Com isso, a ideia é permitir que os estados possam “securitizar” a dívida, ou seja, permitir que o estados possam vender essa dívida para investidores.
– A curto prazo acho que esse é o melhor projeto – disse o presidente da Câmara.
Além de vender a dívida ativa, o Rio de Janeiro ainda planeja vender os royalties. Eles também seriam securitizados.
Entre os técnicos do governo, a pressão do governador Pezão tem incomodado um pouco. Isso porque ele tem dado declarações que deixam a entender que o Tesouro Nacional tem prejudicado o estado. Nos bastidores, há um mal estar porque a secretaria não tem a opção de não bloquear as contas do Rio dada a sua situação financeira.