BRASÍLIA – O governo quer retomar a partir de outubro as discussões com o Congresso Nacional sobre o novo código de mineração, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Segundo ele, a ideia será priorizar os temas em que há consenso, separando-os dos pontos mais polêmicos para que possam tramitar mais rapidamente.
? Colocamos o que tem consenso em um projeto à parte para aprovar, e o que é polêmico seguiria em debate. Queremos acelerar definições ? disse, em conversa com jornalistas.
O governo de Dilma Rousseff editou o novo código na tentativa de modernizar as regras que regem o setor desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.
A proposta apresentada pelo governo em 2013 foi juntada a outro projeto, que já tramitava na Câmara desde 2011. Uma nova versão do texto chegou a ser apresentada no ano passado, entretanto, a discussão até hoje não foi concluída.
O ministro citou que, entre os pontos em que há alguma convergência está a proposta de aumentar as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o chamado “royalty da mineração”.
Segundo o ministro, nas conversas já realizadas com representantes das empresas, o setor tem se mostrado aberto à ideia de aplicar “algum aumento” na cobrança.
O ministro disse também que espera resolver até a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), prevista para dezembro, questões regulatórias do setor de óleo e gás, como a operação única da Petrobras nos blocos do pré-sal, o Repetro e a questão da unitização de campos.
