BRASÍLIA ? O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou em entrevista ao GLOBO, nesta quinta-feira, que o governo brasileiro quer manter no país os profissionais cubanos que participam do programa Mais Médicos cujos contratos vencem nos próximos meses. Barros diz que esses médicos já estão entrosados com a comunidade e defende que permaneçam no Brasil. O ministro disse ainda que o reajuste pleiteado pelo governo da ilha é ?justo?, mas o ministro não informou qual percentual será concedido. Dos R$ 10.513 pagos atualmente por cada um dos cerca de 11.400 médicos vindos de Cuba, o governo cubano fica com a maior parte do dinheiro.
Este ano termina o contrato de três anos de parte dos médicos cubanos. Segundo Barros, o Brasil negocia com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a possibilidade de renovar o contrato com esses profissionais. Em reunião na semana passada no Brasil, a vice-ministra de Saúde Pública de Cuba, Marcia Cobas Ruiz, disse que o contrato deles não seria renovado. Mas, segundo autoridades brasileiras presentes, ela afirmou que viriam outros profissionais para repô-los. De qualquer forma, o Ministério da Saúde prefere a permanência de quem já está no Brasil.
? A lei brasileira não permitia a permanência por mais de três anos desses bolsistas e a medida provisória passou a autorizar. Também da parte deles não tinha a autorização para ficar mais tempo. Mas, agora, estão estudando a probabilidade de deixar quem quiser ficar no Brasil, ficar. Para nós é melhor, porque o médico já está entrosado com a comunidade, já está ambientado. A partir de novembro, serão substituídos os médicos que desejarem voltar para Cuba ? disse o ministro.
Uma medida provisória assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff autoriza a prorrogação, por até três anos, dos contratos de profissionais estrangeiros no programa Mais Médicos. Diante da resistência de Cuba, o governo brasileiro pediu à Opas, que organiza o convênio entre as duas nações, para que Havana autorize a permanência dos médicos que desejarem continuar no Brasil. Segundo o ministro, 3,5 mil contratos de médicos cubanos vencem em novembro.
? A partir de novembro, serão substituídos os médicos que desejarem voltar para Cuba. São 3,5 mil que contratos que vencem em setembro. Nós pedimos a prorrogação até novembro e eles retornarão. Nós pedimos à Opas que consiga autorização, que também não era permitida do lado deles. Nós mudamos as nossas regras e esperamos que eles mudem também ? afirmou Barros.
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, pagando R$ 10 mil por cada médico. De lá para cá, houve pequenos reajustes, chegando aos atuais R$ 10.513. No começo, o programa sofreu boicote de boa parte da classe médica brasileira, e predominaram os profissionais estrangeiros, principalmente cubanos. Nos editais mais recentes, aumentou o interesse dos brasileiros, mas os médicos de Cuba ainda são maioria: eles respondem por cerca de 11.400 dos 18.240 profissionais.
Para o ministro da Saúde, o reajuste pleiteado por Cuba para manter profissionais do país no Brasil é justo. Barros, no entanto, não entrou em detalhes sobre o assunto, alegando que isso está sendo negociado entre o secretário-executivo do ministério, Antonio Nardi, e a Opas.
? O reajuste de contratos estão sendo feito secretário-executivo nosso com com a Opas. Eles ficaram três anos sem reajuste, eu acho justo que tenha reajuste.
DIFICULDADES PARA O MAIS ESPECIALIZADOS
Segundo Barros, a criação do programa Mais Especialidades, uma das principais bandeiras da campanha da presidente afastada, está em estudo pela equipe técnica do ministério, mas enfrenta grandes dificuldades para ser implementado. O objetivo do Mais Especialidades ? vendido como uma continuidade e aprofundamento do Mais Médicos ? é aumentar a oferta de médicos especialistas na rede pública de saúde. O programa, porém, passados quase dois anos da campanha presidencial de 2014, ainda não saiu do papel. O ministro, no entanto, não descartou a criação do programa.
? Está em estudo por nossa equipe técnica, com grandes dificuldades, por isso ela não implantou. Não está descartado, mas não temos conseguido construir uma maneira para fazer com que de fato ele possa funcionar. Não há oferta desses profissionais. Estamos tentando encontrar um mecanismo para resolver. Não há disponibilidade de profissionais no mercado ? disse o ministro.
* estagiário sob supervisão de Evandro Éboli
