BRASÍLIA- O ministro da Educação, Mendonça Filho, admitiu nesta quinta-feira que o governo poderá editar uma medida provisória para cobrir despesas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). A medida provisória, que tem validade imediata, seria uma forma alavancar recursos diante das dificuldades do governo de aprovar pedido de crédito suplementar apresentado ao Congresso Nacional há três meses. Mendonça Filho disse que se reunirá com presidente Michel Temer e com ministros Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima para tratar do assunto. Links Enem
– A decisão de editar uma MP não é pessoal. É uma decisão do presidente, ouvida as áreas técnicas, no caso os ministérios da Educação e do Planejamento. Muitas vezes se critica quando se edita medida provisória. Quando se envia projeto de lei tem processo longuíssimo. No passado houve a edição de nove medidas provisórias inclusive para o Fies. Eu não quero descartar (a edição da medida provisória) – disse o ministro numa entrevista concedida logo depois da divulgação do Censo da Educação Superior.
Na conversa com Temer, Padilha e Geddel o governo deverá avaliar se existe amparo legal para a medida provisória. Em proposta enviada ao Congresso Nacional, o governo pede abertura de um crédito suplementar de R$ 720 milhões para cobrir gastos com o Fies. O governo esperava a aprovação da proposta ainda ontem, o que acabou não acontecendo. Diante das dificuldades, restou a alternativa da medida provisória. A única preocupação agora é evitar que a medida provisória seja encarada como uma pedalada fiscal.
O ministro reafirmou, no entanto, que o governo honrará todas as despesas dos contratos do Fies em andamento ou previstos dentro do cronograma oficial.
– Os jovens não serão prejudicados. Sei que há muito intranquilidade mas nós vamos honrar retroativamente todos dos contratos e todas as renovações de contratos – disse.
Mendonça Filho responsabilizou o governo Dilma pelos problemas financeiros do Fies e se queixou de setores da oposição. Para ele, alguns setores estariam atrapalhando a aprovação do crédito suplementar do Fies.
