Brasília – O governo prevê a privatização de oito empresas em 2021, entre elas os Correios e a Eletrobrás, que passará por um processo de capitalização (venda de ações no mercado). As duas operações, no entanto, ainda dependem de aprovação do Congresso para serem tocadas. A expectativa do governo é de que a privatização dessas duas estatais aconteça a partir de outubro do ano que vem.
Também estão previstas a liquidação (fechamento) de uma e ainda a concessão de mais de 100 ativos à iniciativa privada. O objetivo é atrair R$ 367 bilhões em investimentos. O valor de arrecadação esperado para os cofres públicos não foi divulgado.
As informações são do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que se reuniu nessa quarta-feira (2) para qualificar novos ativos e aprovar calendário de desestatizações. A reunião contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que não falaram ao fim da reunião nem participaram da coletiva de imprensa.
Questionada se a agenda pode acabar sendo frustrada em virtude da lista extensa de projetos, a secretária especial do PPI, Martha Seillier, afirmou que o calendário é viável. “Acreditamos na viabilidade dessa carteira, que de fato é gigantesca. Este ano, que tivemos todo esse desafio de saúde e de avançar nos estudos, nós decidimos pisar no acelerador para que 2021 contribuísse ainda mais com efeito de retomada da economia após a crise de saúde”, afirmou.
Ela ponderou que alguns projetos podem, sim, ficar para 2022, em especial de estatais, caso algum trâmite burocrático leve mais tempo que o previsto. Mas disse que atrasos não são problema. “O importante é nosso compromisso em entregar todos esses ativos e atrair investidores privados para eles”, disse. “Nós esperamos que esses investimentos que ultrapassam R$ 360 bilhões sejam fundamental para a retomada da economia”.
Neste ano, o governo só conseguiu avançar na liquidação da Ceitec, uma produtora de chips com sede em Porto Alegre.
Para 2022, o governo espera privatizar as estatais de tecnologia da informação (TI) Serpro e Dataprev e a Telebras. As três estão previstas para o primeiro trimestre do último mandato do Governo Bolsonaro.
As estatais que estão previstas para serem privatizadas em 2021, segundo o calendário do governo, são:
ABGF – 1º trimestre de 2021 (liquidação/fechamento)
Emgea – 3º trimestre de 2021
Ceasaminas – 3º trimestre de 2021
Codesa (Porto de Vitória) – 3º trimestre de 2021
Nuclep – 3º trimestre de 2021
Trensurb – 4º trimestre de 2021
CTBU – 4º trimestre de 2021
Correios – 4º trimestre de 2021
Eletrobras – 4º trimestre de 2021
Confira alguns destaques entre os mais de 100 ativos:
Leilão do 5G
22 aeroportos em 3 blocos – Norte, Sul e Central
16 terminais portuários, incluindo terminais em Santos (SP) e Paranaguá (PR)
6 rodovias, incluindo a Dutra (BR-116/465/101, em SP/RJ)
3 ferrovias, como Ferrogrão e FIOL
8 terminais pesqueiros
6 parques e florestas, entre Lençóis Maranhenses (MA) e do Iguaçu (PR)
2 Blocos de Excedentes da Cessão Onerosa (Sépia e Atapu)
