BRASÍLIA ? O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que a expectativa do governo é liberar, até amanhã, R$ 3,7 bilhões em recursos das emendas parlamentares. Segundo o ministro, a expectativa inicial era de uma liberação de R$ 4,7 bilhões, mas deverá ser frustrada em R$ 1 bilhão porque muitos projetos para os quais os recursos foram liberados pelos parlamentares não tiveram a execução efetiva.
O ministro destacou que o valor inclui emendas parlamentares deste ano e de anos anteriores. Segundo ele, a legislação estabelece o pagamento, dentro do ano, limitado em 1,2% da receita corrente líquida, mas dentro dos 1,2% podem ser incluídos até 50% de recursos de emendas de anos anteriores.
? O fato concreto é que temos até o momento uma expectativa de frustração de R$ 1 bilhão. Esperamos alavancar entre hoje e amanhã R$ 3,7 bilhões. O que não for pago é porque são recursos de projetos com velocidade menor de execução do que a prevista. As emendas são obrigatórias, mas para o pagmento, os órgãos necessitam da execução efetiva (do projeto). São projetos, obras a serem aplicadas nos municípios para saúde, educação, calçamento de via. Obras custeadas com os recursos que os parlamentares incluem no Orçamento ? disse o ministro.
Dyogo Oliveira confirmou que o governo irá cumprir os acordos de reajuste salarial firmados com categorias de servidores públicos, mas não quis dar detalhes sobre o custo destes reajustes.
