Cotidiano

Governo pode mudar regras do PPE, diz ministro do Trabalho

SÃO PAULO. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, sinalizou nesta sexta-feira que o governo pode mudar as condições do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) como forma de evitar mais demissões pelas empresa. Nogueira participou nesta manhã de reunião com os dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, na sede da entidade, em São Bernardo do Campo, para discutir a situação da fábrica da Mercedes-Benz na cidade, que anunciou a demissão de cerca de 1.800 trabalhadores.

? Vamos dialogar com as empresas. Pretendemos aprimorar, rediscutir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), para que possa ser mais abrangente e, se possível, aprimorar a participação nos investimentos para assegurar o trabalhador no emprego ? disse Nogueira ao sair do encontro.

A ideia de ampliar a participação do governo no PPE — pela legislação atual, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) cobre até 50% da redução da jornada ? foi apresentada ao ministro pelo presidente do Sindicato do ABC, Rafael Marques.

As regras do PPE estabelecem que as empresas que aderirem ao programa podem reduzir em até 30% a jornada de trabalho, sendo que o FAT paga ao trabalhador o pagamento de metade dessa redução. Se uma empresa aprova um PPE com redução de 20% da jornada, seus empregados terão redução de apenas 10% nos salários, já que o FAT cobre os outros 10%.

A proposta de Marques é que o FAT cubra uma fatia maior, o que permitiria às empresa cortar a jornada em 30% ? o que não vem acontecendo atualmente ? sem penalizar em 15% os salários, que é pesado na avaliação do Sindicato. Segundo o ministro, o ABC teria recebido R$ 78 milhões em recursos do FAT para os PPE firmados na região.

Ao justificar a decisão de cortar pessoal, a Mercedes alega ter esgotado o uso de todos os instrumentos para evitar a dispensa dos trabalhadores ? do PPE a licenças remuneradas e suspensão temporária dos contratos de trabalho (lay-off) ? mas como o mercado não reage não lhe sobraria outra opção senão as dispensas de pessoal.

“A difícil situação do mercado brasileiro resultou para a Companhia em uma redução de suas receitas. Inevitavelmente, com isso, é imprescindível também reduzir os custos de operação e administração na fábrica de São Bernardo do Campo. Se a Empresa não conseguir efetivar essa redução, vamos comprometer os investimentos planejados para o futuro da Companhia.

Durante esses últimos anos, a Mercedes-Benz do Brasil, consciente de sua responsabilidade social, esgotou todas as possibilidade viáveis para manter o nível de emprego, conforme amplamente divulgado”, reafirmou a empresa em comunicado divulgado nesta sexta-feira..

MOBILIZAÇÃO E PROTESTOS

No terceiro dia de mobilizações do trabalhadores da Mercedes, em São Bernardo, os trabalhadores queimaram na manhã desta sexta os telegramas com os avisos de demissões enviados pela montadora. O ato aconteceu na portaria da fábrica.

? A queima dos telegramas é para a direção da empresa ver o destino que vamos dar aos avisos que mandou de maneira indigna aos trabalhadores. Não tem validade e não aceitaremos tamanho desrespeito ? afirmou o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre.

No fim do ato, segundo informou o sindicato, a direção da empresa entrou em contato com a representantes dos trabalhadores para uma nova reunião ainda hoje.

A Mercedes começou a enviar os telegramas informando a demissão na última segunda-feira, e colocou todos os funcionários da fábrica do ABC, onde produz caminhões e ônibus, em licença remunerada.