BRASÍLIA ? O Ministério da Justiça informou nesta quinta-feira que o governo avalia uma proposta que está sendo discutida pelas secretarias de segurança pública dos estados para endurecer as regras de soltura de presos. Com base nas sugestões dos estados, o governo deve apresentar as mudanças que serão incorporadas ao Plano Nacional de Segurança Pública.
Uma matéria publicada nesta quinta pelo jornal ?Folha de S. Paulo? afirma que a ideia é aumentar o tempo de cumprimento da pena em regime fechado para crimes de corrupção e nos quais houve violência.
Por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse no início da noite de hoje que o detalhamento do projeto que mudará as execuções penais será feito após consulta à sociedade, ao Ministério Público, ao Judiciário e ao Congresso. Além de alterações no tempo de soltura dos presos, o presidente adiantou que haverá outras novidades no Plano Nacional de Segurança Pública.
? Trata-se de estudos preliminares que estão sendo conduzidos pelo Ministério da Justiça. Seu detalhamento completo será feito com base em consulta a representantes da sociedade civil, ao Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça e ouvidas as lideranças da Câmara e do Senado. As referidas alterações são parte de um conjunto mais amplo de medidas que integrarão um novo Plano Nacional de Segurança Pública, para cuja elaboração estão sendo ouvidos e consultados os governadores dos estados ? disse Temer, via porta-voz.
