Brasília – A expectativa é que o Governo Federal anuncie na próxima quarta-feira (4) um pacote de medidas em comemoração ao 1º de maio, Dia do Trabalho. A ideia é apresentar pelo menos duas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de trabalho no país.
Dentre as iniciativas, que serão propostas através de MP (Medida Provisória), está a criação de uma entidade gestora de mão de obras de trabalhadores rurais, um órgão semelhante ao Ogmo (Órgão Gestor de Mão de Obra dos trabalhadores nos portos organizados), para a escala de pessoal em funções temporárias nas lavouras de pequenos, médios e grandes produtores.
A criação de um órgão assim é uma pauta defendida pelo CNC (Conselho Nacional do Café), e que já havia sido feita em novembro do ano passado, quando o Ministro do Trabalho e Previdência, ainda era Onix Lorenzoni.
O CNC enviou em novembro, ofício ao ministério com sugestão de mudança nos critérios de concessão do Auxílio Brasil para homens e mulheres que trabalham na zona rural e que tenham pelo menos um salário mínimo registrado em carteira. “O processo demonstra que essa MP vem em atendimento àquilo que o Conselho Nacional do Café solicitou e trabalhou nesse período. É uma notícia extraordinária porque estamos resolvendo a questão de contratação de mão-de-obra, principalmente a temporária, realizada na época da colheita. A iniciativa atende o produtor que terá a tranquilidade para contratar temporários, mas também alcança o trabalhador que não perderá o Auxílio Brasil, mesmo estando com sua carteira assinada”, analisa Silas Brasileiro, presidente do CNC.
Brasileiro destacou ainda que a ideia surgiu por parte das cooperativas e associações que apontaram as dificuldades dos produtores em contratar trabalhadores temporários para a colheita e agir segundo as leis trabalhistas exigem. “Portanto, essa conquista não é só do Conselho, mas daqueles que geram emprego e renda para nosso país”, finaliza.
De acordo com o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, a MP de regularização do trabalho no campo vai beneficiar milhares de trabalhadores rurais, para que tenham acesso aos benefícios da Previdência Social, como ocorre hoje com o Microempreendedor Individual (MEI).
A segunda MP, que poderá ser um projeto de lei, ainda está em fase de elaboração e não foram divulgados maiores detalhes, o que se sabe é que ela contará com “com eixos estruturantes”. “O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.
Empresas de Aplicativos
Segundo Oliveira, em paralelo, a pasta vem intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para aperfeiçoar as regras para uma nova medida provisória para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.
O ministro e o secretário-executivo destacaram que as conversas vêm ocorrendo há mais de um ano, e, nos últimos seis meses, o diálogo ficou mais intenso. Segundo eles, a expectativa é anunciar uma nova medida “ainda em 2022”, obedecendo três pilares básicos: proteger o trabalhador, preservar o negócio e, consequentemente, esse novo mercado de trabalho gerado pelos avanços tecnológicos, e evitar impacto para o consumidor.
Foto: AEN
