Brasília – A criação de um “imposto emergencial e temporário” começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia. A ideia está em análise pelo governo federal e vem sendo discutida com parlamentares da base para dar fôlego ao pagamento do auxílio.
A expectativa é ter um esboço do modelo da extensão do coronavaucher na primeira semana após o Carnaval e a ideia do “imposto emergencial e temporário” foi incluída na discussão dentre as diversas propostas. Ano passado, o presidente Jair Bolsonaro já havia se colocado contra a criação de novo tributo.
O grupo técnico que estuda a retomada do auxílio já trabalha com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15% por transação. Em tese, o novo imposto ficaria em vigor o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. Mas esse discurso não é novo. O “P” de CPMF (o imposto do cheque) era de “provisória”, mas vigorou por dez anos, entre 1997 e 2007.
A proposta está em discussão porque o governo precisa aumentar a arrecadação para retomar o auxílio emergencial. É que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado primário, definida pela diferença entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem contar o gasto com os juros da dívida.
Mesmo que as despesas para o pagamento do auxílio fiquem fora do limite do teto de gasto, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, o governo teria que arrumar a compensação em aumento de arrecadação ou corte de despesas. Outra saída seria mudar a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões.
Orçamento de guerra
Em 2020, com o orçamento de guerra, as regras fiscais foram suspensas e o governo não precisou cumprir a meta fiscal, o que permitiu ampliar os gastos sem amarras. Com isso, foi registrado o maior rombo da história: R$ 743,1 bilhões, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida no PIB (Produto Interno Bruto).
Bolsa cai e dólar fecha em alta
Contaminada pelo risco fiscal, em meio à pressão pela volta do auxílio emergencial, a Bolsa brasileira opera descolada de Nova York e cai nessa terça-feira (9). O Ibovespa também é pressionado pela queda das ações da Petrobras, com o investidor ainda monitorando o risco de intervenção do governo na estatal. No câmbio, o dólar diminuiu o ritmo de alta após a realização de leilões pelo Banco Central, mas a inflação abaixo do esperado para janeiro seguiu pressionando a moeda, que fechou em alta de 0,19%, a R$ 5,3829.
O dólar chegou a subir para R$ 5,4470, mas reduziu ganhos após leilão de 20 mil contratos de swap cambial (US$ 1 bilhão) feito pelo Banco Central. Essa foi a maior oferta de liquidez feita pelo BC em nove meses, feita em dois leilões. No primeiro, anunciado 14h11, foram vendidos 14.300 contratos de uma oferta de até 20 mil contratos. O BC, então, anunciou às 14h57 a segunda operação do dia, disponibilizando os demais 5.700 contratos, que posteriormente foram colocados integralmente no mercado.
Nesse cenário, o Ibovespa não conseguiu se manter em alta e fechou perto dos 119 mil pontos. Os papéis PN de Petrobras recuam 1,71%.
