BRASÍLIA – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta terça-feira que o governo cumpriu 76% da meta de extinguir 4.300 cargos em comissão até o final do ano. No balanço parcial, os números do governo indicam que 3.290 cargos existentes, não necessariamente ocupados, mas que não serão mais ocupados, foram extintos definitivamente, sendo 2.630 de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 660 funções gratificadas. O corte inicial vai gerar uma economia anual de R$ 176,2 milhões, segundo o ministro. A maior incidência de demissões foi de servidores sem vínculo. Quando a meta for totalmente cumprida, a economia atingirá R$ 230 milhões ao ano.
Segundo o relatório apresentado por Dyogo Oliveira, com esse corte, o número de cargos comissionados ocupados é o menor da administração pública em mais de 10 anos. A redução seria de 15,54% no total de cargos comissionados ocupados. Sobre a demora para atingir a meta, o ministro disse ser preciso adequar as demissões ao funcionamento dos órgãos.
– Não podemos prejudicar o serviço prestado pelos órgãos públicos. Mas a meta está mantida e até o final do ano posso dizer com plena segurança que alcançaremos o nosso objetivo – disse o ministro.
Em relação a notícias dando conta de que, ao invés de reduzir, houve aumento do número de comissionados no governo Temer, documento divulgado por Dyogo Oliveira diz que os números divulgados tomam como base o saldo entre nomeações e exonerações ocorridas em determinado período (da interinidade de Temer), sem levar em consideração o comportamento sazonal dos dois processos.
No último dia 10, o governo federal publicou a lei 13.346, que transformou 10.462 cargos DAS – ocupados sem concurso – em cargos para ocupação exclusiva de servidores concursados. A medida visa reduzir o aparelhamento político nos órgãos públicos e, segundo o Ministério do Planejamento, irá ampliar a capacidade técnica do Estado e a valorização dos servidores.
No lugar dos DAS, serão criadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), o que irá gerar uma economia de R$ 252,9 milhões. Das 10,4 mil FCPEs, cinco mil já teriam sido alocadas para servidores de carreira entre todos os ministérios. Na entrevista, o ministro do Planejamento confirmou ainda que os técnicos da pasta fazem um estudo sobre a grande diferença de salários de início de carreira e quem está saindo. Mas nega que a intenção seja reduzir salários.
– Estamos iniciando estudos para avaliar essa questão da distância de salários entre a entrada e a saída. Que fique bem claro que não estamos falando de redução de salários de ninguém. Isso é proibido pela Constituição. Mas não podemos ser proibidos de estudar, ver a amplitude de salários nas carreiras, a adequação, como funciona em outros países, se está adequado e se tem base jurídica – disse Dyogo Oliveira.
