BRASÍLIA – O governo vai convocar nos próximos dias 75 mil cidadãos que recebem auxílio-doença para uma perícia de revisão, dando início ao pente-fino em 530 mil benefícios do tipo. As regras de notificação devem ser publicadas em portaria do INSS nesta quarta-feira. Quem não atender ao chamado em cinco dias terá o benefício suspenso.
Os primeiros convocados são os beneficiários de até 39 anos de idade, que equivalem a 14,3% dos 530 mil que são alvo da fiscalização. Eles receberão uma carta registrada, pelos Correios, conforme o Globo antecipou na semana passada.
Depois de receber a carta, o beneficiário terá cinco dias para entrar em contato com a Central 135, do INSS, para agendar a perícia, sob pena de ter o auxílio suspenso. O benefício será ativado apenas quando ele fizer contato com o INSS.
Caso o segurado não seja encontrado pelos Correios, haverá uma convocação por edital, em jornal de grande circulação. Se mesmo assim ele não se apresentar, o benefício também será suspenso.
A meta do governo é fazer a revisão do primeiro lote de convocados em cerca de 15 dias. O otimismo com o calendário vem do fato de praticamente 100% dos 2,5 mil médicos do INSS atuantes no atendimento terem aderido à força-tarefa de inspeção dos benefícios. Eles receberão RS 60 por perícia.
Se for verificado na perícia que a condição incapacitante para o trabalho não está mais presente, o segurado terá alta. Se ele continua doente, poderá ter o benefício revertido para aposentadoria por invalidez ou ainda manter o auxílio-doença.
Essa última hipótese é menos provável, porque todos os beneficiários incluídos no pente-fino anunciado pelo governo, em julho, estão há muito tempo afastados do trabalho. São pessoas que recebem o auxílio há mais de dois anos, sem terem passado por perícia de julho de 2014 para cá. Por isso, caso não recebam alta, deverão ser aposentadas pelo INSS.
Além dos 530 mil beneficiários com auxílio doença, por onde a fiscalização do governo começará, 1,1 milhão de aposentados por invalidez com até 60 anos de idade também serão chamados. No caso deles, vale o mesmo critério de estarem há mais de dois anos sem passar por perícia do INSS.
