BRASÍLIA – O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira a criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária. Com cerca de 100 integrantes, o grupo vai atuar dentro dos presídios estaduais sempre que houver solicitação dos governadores. A medida é uma das respostas do governo federal às rebeliões nos presídios estaduais, que desde o começo do ano já levaram à morte de mais de 100 detentos em Manaus, Boa Vista e Natal.
O grupo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos estados, nos mesmos moldes da Força Nacional. A medida também é uma resposta ao imbróglio provocado pela recusa do Ministério da Justiça em enviar, em outubro de 2016, homens da Força Nacional para Roraima, após uma rebelião. Em janeiro deste ano, em novo motim, dezenas de presos acabaram mortos.
Após uma guerra de versões sobre os motivos da negativa, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vêm sustentando que o pedido da governadora de Roraima, Suely Campos, era para que o reforço atuasse dentro dos presídios. Mas, de acordo com ele, a Força Nacional não tem permissão para ações dentro de penitenciárias.
Segundo o Ministério da Justiça, a criação do grupo foi anunciada de manhã por Moraes, durante reunião com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen). De acordo com a pasta, também foi determinada a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen), que é ligado ao ministério, para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários.
O ministério disse também ter convidado os agentes penitenciários para indicar representantes para a Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que será criada pelo presidente da República Michel Temer. A comissão será ligada ao Ministério da Justiça.
