Brasília – Enquanto o governo federal tenta aprovar a reforma da Previdência, um grupo de especialistas do INSS, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Polícia Federal faz uma verdadeira caça a irregularidades no pagamento de aposentadorias e benefícios. Autoridades do governo garantem que o objetivo do constante pente-fino é atacar pagamentos ilegais. Estimativas de 2017 apontam que, em 2017, a equipe identificou e evitou perdas de até R$ 2 bilhões para os cofres públicos.
Entre os pontos de preocupação no governo estão as aposentadorias rurais, concedidas sem os mesmos critérios dos benefícios urbanos. Há quem, dentro do governo, defenda maior rigor na concessão, com necessidade de comprovação rigorosa da atividade no campo. Hoje, os sindicatos rurais podem fazer essa declaração, sem um controle efetivo do merecimento do benefício.
O secretário de Controle Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social (SecexPrevidência) do Tribunal de Contas da União, Fábio Granja, avalia que há problemas e que é necessário realizar um pente-fino nos benefícios, especialmente na área rural e nos benefícios sociais.
“Hoje temos dificuldade em acompanhar a vida laboral dessas pessoas. Elas não estão na Rais e Cnis (cadastros oficiais do governo), que são bases que usamos para combater as fraudes. Há uma área de sombra sobre esses benefícios”, disse Granja.
Para reduzir as chances de fraudes nos benefícios rurais, que são concedidos sem a comprovação de tempo de atividade laboral, Granja sugere que seja obrigatório o comparecimento anual desses segurados a um posto oficial do INSS, ao longo dos anos de atividade no campo. Isso evitaria a necessidade de comprovação dos recolhimentos à Previdência.
“No mínimo teriam de ter um registro, comparecer uma vez ao ano, para sabermos quando eles vão se aposentar, ao longo dos anos em que mantiverem atividade rural. Isso coíbe fraudes. É muito difícil manter uma fraude desse tipo, por 15 anos”, avalia Granja.
