RIO – O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, explicou nesta quinta-feira que está em negociações com a Cemig, empresa de energia do estado de energia, sobre a renovação dos contratos de concessão de três usinas hidrelétricas. Coelho disse, contudo, que ainda está sendo avaliado se isso é juridicamente possível.
A questão é que, em 2013, a Cemig se recusou a renovar os contratos de concessão dessas usinas com base na MP 579 do governo federal, criada em 2012. Com a não renovação desses contratos com base nas condições fixadas pelo governo, a Cemig agora perderia a concessão e o governo teria que realizar novo leilão para as usinas São Simão, Miranda e Volta Grande.
Mas a Cemig, segundo o ministro, procurou o governo para negociar a renovação dessas três concessões. O ministro já disse que não abrirá mão da arrecadação de R$ 10 bilhões com leilões ou renovação dos contratos dessas usinas.
? Fomos procurados pela Cemig sobre o interesse em manter as empresas (as três usinas). E a própria Cemig concorda que terá que pagar a outorga e, para isso, está montando uma operação financeira. Eu falei da impossibilidade jurídica que nós temos hoje e eles estão tentando apresentar uma solução. Eu não tenho interesse nenhum, desde que se prove viável e que o Estado receba o que é de direito, que a gente possa tentar uma negociação com o estado de Minas Gerais. Mas tenho que ter respaldo jurídico ? destacou o ministro.
O ministro destacou que o governo vai analisar a proposta que for apresentada pela Cemig, mas em princípio ele acredita que terá que ser feito leilão mesmo das três hidrelétricas.
