BRASÍLIA – Governadores presentes na posse da ministra Cármen Lúcia, nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram nesta segunda-feira contra o reajuste dos ministros da corte. Um aumento nos salários dos 11 integrantes do tribunal tem reflexos por todo o Judiciário brasileiro, uma vez que outras cortes poderão também aumentar os valores pagos a seus magistrados. Isso poderá impactar nas contas dos estados, onde está concentrada a maior parte dos juízes brasileiros.
A base do governo vinha defendendo o reajuste dos ministros do STF, mas em entrevista ao GLOBO publicada no último domingo, o presidente Michel Temer recuou e se posicionou contra o aumento.
? A fala (de Temer contra o reajuste) está correta, é um momento de grande sacrifício para os servidores públicos do Brasil inteiro ? disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
? Não é momento de reajuste, sob pena de refletir nos estados, que não têm dinheiro para isso ? disse o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB).
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que não é coerente dar reajustes num momento em que a economia brasileira não vai bem. Ele também reconheceu que isso poderá ter impacto nas contas de seu estado.
? Primeiro temos lá uma independências dos poderes. O Poder Judiciário é que vai ter que, dentro daquilo que é seu orçamento, comportar essas despesas. Mas reconheço que haverá dificuldade ? disse Dias.
O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), não chegou a dizer explicitamente ser contrário ao reajuste, mas foi na mesma linha.
? Precisamos pensar muito no teto de gastos. Todos os estados já estão estourados com gasto com folha. A União tem um déficit previsto de R$ 170 bilhões. Neste momento, é preciso pensar no Brasil. Ou tomamos medidas para conter os gastos, ou o Brasil não vai para frente, o Brasil vai quebrar, vai falir. Vários estados estão colapsados. Já estão colapsados. Ou nós resolvemos conter os gastos correntes no Brasil, e eu falo de forma genérica, ou o país não se sustenta ? disse Marconi, acrescentando: ? Não estou dizendo que seja contrário (o reajuste dos ministros do STF). Acho que é preciso ter um limite geral, um freio geral em relação aos gastos públicos.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não foi tão direto, mas recomendou prudência. Ele disse que é preciso considerar a situação fiscal do país neste momento.
? Nós estávamos preparados para o pior. A gente sempre governa pensando no pior nessa conjuntura atual. De modo que a gente tem um planejamento para qualquer cenário. Agora evidentemente que neste é preciso ter muita prudência, porque não está claro ainda o panorama fiscal ? disse Dino.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, também foi contra o reajuste.
? Foi um recado para a base dele no Senado, de que, por ele, Temer, não tem aumento. Que se os senadores quiserem, o façam por conta própria ? disse Araújo.
Senadores do PMDB presentes na posse de Cármen Lúcia foram evasivos sobre o recuo do governo.
? Ele não falou comigo não ? disse o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), autor de um requerimento de urgência para votar o reajuste.
? Vamos examinar ? disse o senador Edison Lobão (PMDB-MA).
O senador José Agripino (DEM-RN), de um partido que já era contrário ao reajuste, elogiou a fala de Temer.
? Na hora em que o presidente falou, a coisa tomou contorno definitivo. Ele não tinha se manifestado, agora se manifestou. É justo (o reajuste)? É justo. Mas não é oportuno ? disse Agripino.
