Cotidiano

Governadores pressionam para receber mais recursos da repatriação

BRASÍLIA – De olho nos recursos da repatriação, governadores tentaram, nesta segunda-feira, pressionar o governo ser mais generoso na partilha do dinheiro que será arrecadado com o programa. Em conversas com parlamentares, vários governadores afirmaram que o aumento da fatia dos estados na repatriação poderia ser a moeda de troca pelo apoio à proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que fixa um teto para os gastos públicos.

O Ministério da Fazenda resiste em aumentar os valores que serão repassados aos governadores porque a União também precisa das receitas da repatriação para fechar suas contas este ano. No entanto, no início da noite, interlocutores do governo já admitiam essa hipótese, alegando que é melhor ceder uma parte do dinheiro do que inviabilizar a votação do projeto da repatriação, prevista para terça-feira, e ainda prejudicar o andamento da PEC.

Três propostas estavam sendo discutidas entre a Fazenda e o relator da repatriação, Alexandre Baldy (PSDB-GO), nesta segunda-feira. Uma delas, do Congresso, era que permitir que os estados possam receber uma parte de tudo o que for arrecadado (e não apenas do Imposto de Renda) caso o montante supere R$ 25 bilhões. A outra, da Fazenda, era que essa partilha só ocorresse se o valor superasse R$ 35 bilhões. Uma terceira ideia era dividir a multa apenas com os estados em pior situação financeira, entre eles, o Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Fazenda, ainda não havia sido fechado um acordo.