BRASÍLIA – O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, negou nesta terça-feira que os integrantes da força-tarefa da Operação Lava-Jato tenham a pretensão de ser heróis. Foi uma resposta ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, mais cedo, ao criticar o vazamento de trecho de uma delação premiada da Lava-Jato, chamou policiais e procuradores de ?falsos heróis? alimentados pela imprensa. Embora destacando que não deseja ser censor de Gilmar, Robalinho destacou que o ministro dá muito mais entrevistas aos jornais que qualquer procurador da Lava-Jato.
– Eu posso afirmar peremptoriamente que o ministro Gilmar procurou dar mais entrevistas sobre os assuntos que lhe são afetos ou estão no Supremo do que qualquer um dos membros da força tarefa da Lava-Jato. Ele fala aos jornais muito mais do que a força tarefa da Lava-Jato. É apenas para fazer uma comparação e dizer que, muito ao contrário, os membros da Lava-Jato sempre agiram com comedimento. Deram entrevistas apenas nos momentos agudos em que os esclarecimentos eram necessários – disse Robalinho.
O presidente da ANPR destacou também que os procuradores da Lava-Jato estão fazendo um bom trabalho, tanto que as decisões de primeira instância favoráveis ao Ministério Público Federal (MPF) estão sendo mantidos nas instâncias superiores, inclusive no STF.
– O trabalho está sendo feito em todas as instâncias de maneira estritamente técnica. Tanto assim que está sendo mantido em sua essência em todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal, cuja segunda turma, da qual faz parte o ministro Gilmar Mendes, já julgou várias causas e recursos da Lava-Jato e manteve a enorme maioria das decisões da primeira instância – afirmou Robalinho.
Ele afirmou que é preciso respeitar as opiniões pessoais de Gilmar, mas negou que o vazamento de trecho da delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, tenha partido do Ministério Público Federal, como sustentou o ministro. Segundo matéria da última edição da revista “Veja”, Léo Pinheiro citou o ministro do STF Dias Toffoli. De acordo com a publicação, Toffoli contratou um serviço de engenharia indicado pelo empreiteiro e, depois, pagou pela obra. Para Gilmar, o trecho não incrimina Toffoli.
Robalinho endossou as declarações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que classificou de “estelionato delacional” a divulgação de suposta acusação a Toffoli. Segundo Janot, não há qualquer referência a ele ou a qualquer outro ministro do STF nos anexos do pré-acordo de delação que Pinheiro estava negociando com os procuradores da Operação Lava-Jato. Logo, o vazamento não poderia ter partido do Ministério Público.
– O ministro Gilmar fez referências a um possível vazamento de informações, que foi hoje peremptoriamente e completamente negado pelo procurador-geral, porque ele afirmou com todas as letras que aquela informação jamais entrou no Ministério Público Federal e portanto jamais poderia ter vazado. Começa por aí. Se essa notícia foi colocada por alguém ligado aos advogados de defesa, pela própria defesa do réu, realmente não está sob nosso controle. Mas isso foi completamente esclarecido hoje pelo procurador-geral da República – afirmou o presidente da ANPR.
Robalinho também defendeu uma das dez medidas propostas pelo Ministério Público contra a corrupção que tramitam como projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. Uma delas permite que provas colhidas de forma ilícita sejam utilizadas em investigações, depois que ponderados os interesses em jogo. Gilmar disse que quem faz uma proposta dessa sofre de ?cretinismo? e chegou a dizer que isso poderá ser usado para justificar até mesmo a tortura.
Robalinho rebateu as críticas. Segundo ele, há uma incompreensão por parte de muitas pessoas que criticam essa proposta, embora defenda que seja direito delas se posicionar de forma contrária à medida. A proposta, diz Robalinho, não abrangeria toda e qualquer prova. Na avaliação dele, uma nulidade pequena não pode derrubar todas as provas.
– A nulidade tem que ser vista com proporção. Se a nulidade é pequena – não estou falando de tortura, de nulidades agudas – e numa prova lateral, ela não contamina, deveria ser calculada uma proporcionalidade das provas como um todo – defendeu o presidente da ANPR.
