BRASÍLIA ? O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
chamou de ?absurda? e ?heterodoxa? a forma como o colega, Ricardo Lewandowski, atuou no Senado. Embora Gilmar não
tenha feito referência direta ao episódio, Lewandowski conduziu o processo de impeachment
contra presidente Dilma Rousseff no Senado. Recentemente, Gilmar já havia
criticado o fato de Lewandowski
ter autorizado que os senadores votassem pela cassação da presidente, sem que
ela ficasse impedida de ocupar outros cargos públicos.
A discussão começou no julgamento de um processo sobre a legalidade de
contribuição previdenciária sobre gratificações temporárias. Mesmo já tendo
votado, Gilmar Mendes pediu vista do processo, adiando a conclusão do
julgamento. Abaixo, a íntegra da discussão que ocorreu nesta quarta-feira, no
plenário do STF.
Lewandowski –
Pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Sua excelência está
abrindo mão do voto já proferido? Data venia, é um
pouco inusitado isso, mas…
Gilmar ? Enquanto eu estiver aqui, eu posso fazê-lo.
Carmen Lúcia
? Enquanto o resultado não estiver proclamado, o regimento permite…
Gilmar – Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa.
Lewandowski ?
Eu, graças a Deus, não sigo o exemplo de vossa excelência em matéria de
heterodoxia, viu? Graças a Deus. E faço disso um ponto de honra.
Gilmar ? Vossa excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que vossa
excelência fez no Senado.
Lewandowski –
No Senado? Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais. É uma
atitude absolutamente, ao meu ver, incompatível com…
Gilmar ? Faço isso inclusive para poder reparar os absurdos que vossa
excelência faz.
Lewandowski ?
Absurdos não, vossa excelência retire o que disse, por que isso não existe,
vossa excelência está faltando com o decoro não é de hoje. E eu repilo
qualquer… Vossa excelência por favor me esqueça!
Gilmar ? Não retiro.
Lewandowski –
Vossa excelência então se mantenha como está e eu afirmo que vossa excelência
está faltando com o decoro que essa corte merece.
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, retomou a sessão sem
comentar a discussão, como se nada de diferente houvesse acontecido. Ela chamou
logo o próximo processo a ser julgado, para tentar amenizar a situação.
