Curitiba – Os municípios do Paraná têm uma gestão fiscal 20% melhor do que a brasileira, conforme revelam os números do IFGF (Índice Firjan de Gestão Pública) de 2015, divulgados ontem. Realizado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o levantamento comparou a situação fiscal de 4.688 municípios brasileiros, onde vivem 89,4% da população.
O índice tem como base dados declarados pelas próprias prefeituras à STN (Secretaria do Tesouro Nacional) e leva em conta indicadores de receita, custo da dívida, capacidade de investimento, liquidez e gastos com pessoal. O IFGF estabelece uma pontuação que varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor é a situação fiscal. No Brasil, a pontuação média foi de 0,4432. No Paraná, ficou em 0,5315.
O pequeno município de Ortigueira, na região dos Campos Gerais, obteve a melhor pontuação do País, ajudando o Paraná a subir duas posições no ranking, de sexto em 2014 para quarto em 2015. À frente estão apenas Mato Grosso, Espírito Santo e Santa Catarina. No Paraná, vale ressaltar, foram analisados 370 dos 399 municípios. O acréscimo paranaense está relacionado, entre outros fatores, ao incremento nos repasses do IPVA e do ICMS por parte do governo estadual.
NO BRASIL
Embora no Paraná tenha melhorado, na média nacional o índice Firjan piorou por conta da crise econômica, perda de arrecadação e elevado comprometimento dos orçamentos com gastos obrigatórios especialmente com o funcionalismo. Esses fatores colocaram os municípios paranaenses em situação complicada. Cidades de pequeno porte sofreram em especial com a queda de repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de receita para muitos municípios.
Gestão boa ou excelente em 21% das prefeituras
O Paraná tem 20,8% dos municípios com conceitos A e B no levantamento da Firjan. No Brasil, esse índice é de 12,6%. O índice estabelece conceitos A (Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Em 2014, o município com melhor condição fiscal no Estado havia sido Loanda, no Noroeste do Estado, que tinha obtido 0,8246 de pontuação. Loanda, no entanto, ocupava a 19ª posição no ranking nacional e era a única a ter uma pontuação acima de 0,8 no Estado.
MENOS PROBLEMAS
O índice de administrações municipais com problema de caixa no Paraná também é mais baixo do que a média nacional. Em todo o País, o levantamento mostra que 87,4% das prefeituras brasileiras estão em situação fiscal difícil ou crítica. No Paraná, esse índice é de 79,2%.
