BRASÍLIA – Os acordos salariais fechados com o funcionalismo público permitiram ao governo federal reduzir, em termos reais, suas despesas com folha de pagamento entre 2014 e 2016. Isso é o que mostra levantamento feito pelo ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, descontando os efeitos da inflação, os gastos com pessoal e encargos sociais passaram de R$ 268,5 bilhões em 2014 para R$ 262,5 bilhões no ano passado, o que representa uma queda real de 2,2%.
Os técnicos da equipe econômica destacam que a diminuição se deve ao fato de os salários dos servidores terem sido reajustados em percentuais abaixo da inflação observada no período. Enquanto o aumento médio do funcionalismo nos três anos foi de 15%, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 25,1%. Para os integrantes do governo, isso é uma evidência de que o governo ?cortou na carne? para tentar reequilibrar as contas públicas.
? Nesse esforço de ajuste, o governo vem cortando na carne. É incorreto afirmar que o ajuste fiscal não chega ao serviço público ? afirmou um técnico da área econômica lembrando que o governo também editou em 2016 um decreto que extingue 4.662 cargos em comissão e funções dadas a servidores, o que deve resultar numa economia de mais de R$ 240 milhões aos cofres públicos.
No ano passado, o governo concedeu reajustes para diversas categorias do funcionalismo provocando críticas de que não estaria comprometido com a correção da política fiscal. Nos últimos dias de 2016, por exemplo, uma medida provisória (MP) concedeu aumentos para diversas categorias, como auditores da Receita Federal, do Trabalho, diplomatas e peritos médicos previdenciários.
Pelas contas da equipe econômica, o impacto dos reajustes de servidores autorizados em 2016 vai se estender até 2019 e custará mais de R$ 60 bilhões aos cofres públicos no período. No entanto, os técnicos alegam que o percentual negociado vai assegurar que a sustentabilidade das contas públicas. Os técnicos afirmam que se a inflação ficar em 5% até 2020, as despesas da União com folha vão continuar a cair. Já se o IPCA ficar abaixo disso, os desembolsos com essa rubrica ficarão estáveis ou subirão.
Os técnicos destacam que o governo também conseguiu reduzir gastos com o custeio da máquina. Em 2016, esses gastos tiveram uma queda real de 2,6% em relação a 2015, passando de R$ 36,207 bilhões para R$ 35,253 bilhões. As maiores reduções ocorreram nas rubricas de passagens (-20,5%), locação e conservação de imóveis (-6,3%) e serviços de apoio (-5,8%) Esse foi o patamar mais baixo da série histórica iniciada em 2011.
Os serviços de apoio (como contratação temporária, terceirização, limpeza e vigilância) foram os principais responsáveis pelos gastos de custeio administrativo em 2016. Essas despesas somaram R$ 14,9 bilhões e ocuparam 42% do total. Em segundo lugar na lista ficaram os desembolsos com material de consumo (combustíveis, alimentação e material de expediente), R$ 4,8 bilhões (14% do total), seguidos por comunicação e processamento de dados, R$ 4 bilhões (11%). Os gastos com diárias somaram R$ 1,15 bilhão e com passagens R$ 566,3 milhões, em 2016. O governo também desembolsou R$ 2,8 bilhões com locação e conservação de bens imóveis, R$ 2,6 bilhões com energia e água e R$ 2 bilhões com locação e conservação de bens móveis.
