Curitiba – O Ministério Público do Paraná apresentou nesta terça-feira, 28 de julho, à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito municipal de Ibema, Antônio Rabel, por crimes de fraude à licitação e desvio de dinheiro público, por meio de organização criminosa.
Ao todo, foram atribuídos ao prefeito 13 crimes cometidos contra a administração pública. Também foi apresentada, ao juízo da Comarca de Catanduvas, denúncia contra dois secretários municipais de Ibema, um servidor e empresários, por crimes correlatos.
Esquema
Durante as investigações, que duraram cerca de seis meses, o Gaeco (Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado) de Cascavel apurou que empresários procuraram a prefeitura de Ibema para que fosse feita licitação dirigida na área de medicamentos e produtos médico-hospitalares. Os empresários forneciam apenas uma parte dos medicamentos, e emitiam notas somente para desviar dinheiro da prefeitura, em proveito dos acusados.
Na denúncia, o MP-PR ressalta que o prefeito e os secretários tinham uma espécie de conta corrente nas empresas, retirando vales que eram cobertos pelas notas fiscais. A empresa ainda cobrava um adicional sobre as notas frias, como impostos. Muitos medicamentos tinham prazo de validade alterado, ou eram entregues já vencidos à prefeitura municipal.
No início, o inquérito pretendia apurar apenas a participação dos servidores municipais e empresários. Quando surgiram indícios da participação do prefeito, a investigação foi desmembrada, e a parte que diz respeito a ele passou a correr junto ao Tribunal de Justiça, por conta de seu foro privilegiado.
Prisão
O prefeito municipal de Ibema foi preso no dia 13 de julho, por determinação do Tribunal de Justiça. No dia 23 de julho, porém, houve relaxamento da prisão preventiva, com imposição de afastamento do cargo, proibição de acesso e frequência às dependências da prefeitura, proibição de contato com os demais indiciados e testemunhas, além de outras medidas.
(Com informações de assessoria)
