Curitiba – Representantes do setor produtivo paranaense, do governo do Estado, do Ministério da Infraestrutura e da bancada de deputados federais discutiram nessa segunda-feira (25) o modelo de concessão do novo Anel de Integração do EstadoNovo modelo de concessão de rodovias é discutido pelo setor produtivo do Paraná, que deve entrar em leilão até o fim deste ano.
Em vez dos 4,1 mil quilômetros e dos mais de R$ 100 bilhões de investimentos esperados há um ano, agora serão pedagiados 3.327 quilômetros de extensão – 834 quilômetros a mais do atual traçado – com previsão de R$ 42 bilhões em investimentos: são esperados 1.783 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, 253 quilômetros de faixas adicionais, 104 quilômetros de terceira faixa e dez contornos urbanos.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, a nova modelagem prevê redução nos valores pagos pelos usuários de 25% a 67%, dependendo da praça de pedágio.
A discussão de ontem, coordenada pelo G7 (grupo das sete maiores entidades paranaenses), ignorou um dos maiores apelos da região oeste e da Frente Parlamentar do Pedágio: o pagamento de outorga.
Na semana passada, o POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) deu início a uma petição pública – colhendo assinaturas da sociedade – contrária à outorga na licitação dos pedágios. O posicionamento é o mesmo da Frente Parlamentar do Pedágio, da Assembleia Legislativa. Ambos defendem que o critério da concorrência seja a menor tarifa e os maiores investimentos. O POD classifica a outorga como um tributo disfarçado: “Não há ilusão: outorga mista, ou não, representa repasse desse custo aos usuários das vias na forma de pedágio mais caro. É um novo tributo”.
Questionado sobre o posicionamento do G7 a respeito da outorga, o coordenador do grupo e presidente da Ocepar, José Roberto Ricken, disse que não está “muito preocupado em fazer um movimento para cancelar a outorga. É pouco para nós”.
“O que nós chegamos à conclusão: evidentemente que a gente não está se apegando, e ficou muito claro hoje aqui, na metodologia. O que a gente quer de fato? Nós não vamos mudar o Paraná. Nós queremos ser viáveis aqui. Então, nós queremos tarifa justa. Queremos garantia de execução de obras. Nós queremos uma ampla transparência em todo o processo. As audiências públicas vão começar agora, então, nas audiências públicas, essa questão da outorga e outras questões que nós ainda temos a esclarecer à população de forma geral vão vir à discussão. E a melhor alternativa tem que ser aprovada para a gente conquistar o que nós precisamos. Então, não estamos muito preocupados em fazer um movimento para cancelar a outorga. É pouco para nós. Queremos mais. Queremos é viabilidade. A discussão foi em alto nível aqui, e acredito que essa discussão vai chegar lá na base e que prevaleça o melhor”, disse Ricken.
Sua resposta foi complementada por Carlos Valter Martins Pedro, presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), que classificou como “muito transparente” a apresentação do projeto, “com detalhes que não conhecíamos. A redução de tarifa básica no projeto, a segurança do investimento com a taxa de retorno justa, e há uma situação de garantia de redução de custos e de garantia de obras. São R$ 42 bilhões que nós não podemos de novo correr o risco de não acontecer, como está no projeto que está terminando agora”.
Segundo ele, o objetivo de G7 não foi colocar uma posição. “O objetivo do G7 foi ouvir a proposta do governo federal, o posicionamento do governo do estadual com o secretário Sandro Alex” e acrescentou que foi “muito claro, muito esclarecedor”. “E, agora, temos a obrigação de comunicar esses pontos que são essenciais para formação de opinião. Não só do Danilo Vendrusculo [presidente do POD], meu nobre amigo do ‘Proeste’. Mas de toda a sociedade paranaense para saber de fato o que está sendo proposto e a segurança jurídica e de execução que nós precisamos”.
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Já o presidente da Fetranspar, coronel Sérgio Malucelli, disse que a outorga é, sim, a grande discussão do momento e que os sindicatos do transporte também são contrários a essa cobrança: “Hoje, realmente, o sudoeste, inclusive, é frontalmente contra não só à outorga, assim como à praça de pedágio entre Cascavel e Toledo, que também é um ponto a ser discutido”.
Audiências
A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, disse que a outorga é necessária para desempate das propostas de desconto de tarifas.
Segundo ela, no dia 2 de fevereiro serão abertas audiências públicas no site do ministério, que podem receber contribuição on-line, e nesse dia será apresentada a lista de cidades e horários onde haverá audiência presencial, citando Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Cascavel.
Ela disse que a licitação ocorrerá até o fim do ano e admitiu que poderá haver atraso, já que os atuais contratos vencem em novembro. Em caso de atraso, vão conversar com o governo do Estado, detentor dos atuais contratos.
Já o secretário Sandro Alex disse que o Estado trabalha para que os contratos atuais sejam concluídos e que o governo não tem compromisso com prorrogação. E que, se for preciso, vai buscar com o governo federal uma parceria para a manutenção das rodovias. “Nossa posição é não ter nem um dia a mais os contratos”.
