Brasília – O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, destacou nessa quinta-feira (10) os resultados da Operação Lava Jato em seu discurso de posse e disse que não vai permitir recuos no combate à corrupção. Considerado um aliado da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Fux usou seis vezes a palavra “corrupção” em seu discurso para enfatizar a fala contra a impunidade, conforme antecipou o Estadão na edição desta quinta-feira.
O ministro carioca, de 67 anos, assumiu o comando do tribunal em uma cerimônia com cerca de 50 convidados na sala de sessão plenária por conta das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as autoridades que prestigiaram a solenidade estavam os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de integrantes do STF.
“Não mediremos esforços para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso País. Como no mito da caverna de Platão, a sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção. Aqueles que apostam na desonestidade como meio de vida não encontrarão em mim qualquer condescendência, tolerância ou mesmo uma criativa exegese do Direito”, disse Fux.
“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, acrescentou.
Linha dura
O mandato de Fux marca o início de uma era em que o Supremo será presidido por ministros da ala considerada mais linha dura com os réus. Depois dele, o tribunal será comandado por Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e pelo relator da Lava Jato, Edson Fachin.“A tecnologia também será primoroso instrumento para o aprimoramento do sistema de combate à corrupção, e a recuperação de ativos de nosso país por meio de ampliação das parcerias estratégicas com organismos nacionais e internacionais, tão essenciais o ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, observou o ministro.
Durante a presidência do ministro Dias Toffoli, que passou o bastão para Fux nessa quinta, o Supremo impôs uma série de reveses à Operação Lava Jato, como o fim da condução coercitiva para investigados e o veto à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesses dois casos, Fux votou alinhado aos interesses dos procuradores de Curitiba.
“Esses corruptos de ontem e de hoje é que são os verdadeiros responsáveis pela ausência de leitos nos hospitais, de saneamento e de saúde para a população carente, pela falta de merenda escolar para as crianças brasileiras e por impor ao pobre trabalhador brasileiro uma vida lindeira à sobrevivência biológica”, frisou o presidente do STF.
Em 36 páginas de discurso, o ministro também reforçou o papel da Corte como defensora da Constituição e criticou a “judicialização vulgar e epidêmica” de questões que deveriam se resolvidas pelos demais poderes.
