O candidato do PSOL a prefeito do Rio, Marcelo Freixo, respondeu nesta quinta-feira sobre as suspeitas de irregularidade em material de sua campanha impresso na gráfica EDG, em Niterói. Na última quarta-feira, fiscais do TRE apreenderam 600 mil adesivos da campanha num comitê do PSOL, na Lapa, sob a suspeita de que havia erros no tamanho das fontes e na tiragem informada nos adesivos. Ao chegarem à gráfica, fisicais do tribunal identificaram outra possível irregularidade: uma carga de cinco mil panfletos contra a PEC 241, que traziam propaganda da campanha de Freixo no verso. Foi encontrada também uma Ordem de Serviço em que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (Sintuff) aparece como contratante da impressão.
A legislação eleitoral proíbe que sindicatos, e qualquer empresa, financiem campanha eleitoral. Marcelo Freixo disse que sua campanha entrou na Justiça para liberar o material apreendido no comitê, e afirmou que os panfletos contrários à PEC 241 não têm relação com sua campanha, embora exibissem seu nome e pedissem votos.
? O material relacionado ao sindicato não é nosso, não tem nenhum vínculo com a campanha. Era um material para um evento, uma passeata (contra a PEC 241), que colocaram também meu nome, mas não é da campanha, não é da nossa responsabilidade. Pelo que sabemos, não foi pago pelo sindicato, e sim por uma pessoa com CPF ? afirnou Freixo, que comentou sobre o material apreendido no comitê do PSOL. ? É outro caso. O TRE diz que o tamanho do nome não estava correto. E havia duas notas fiscais pois eram duas remessas (de material), o juiz entendeu que deveria haver uma nota só, por isso a diferença (entre a tiragem anunciada e o número de adesivos encontrados). O material está todo pago, com nota fiscal, computado, vamos entrar com um mandado de segurança para liberá-lo.
O Sintuff negou que tenha sido o responsável pela contratação da carga de cinco mil panfletos. Além da Ordem de Serviço em nome do Sintuff, fiscais do TRE encontraram um email da assessoria de imprensa do sindicato, enviado à gráfica EDG, com o pedido para que a nota fiscal da encomenda seja feita em nome de uma pessoa física, cujo CPF é informado. O Sintuff afirmou que não fez a encomenda do material, e o que houve foi um erro de um funcionário, simpatizante do PSOL, que usou o email do sindicato em vez do seu email pessoal para pedir a confecção do material.
O Sintuff diz que isso levou a gráfica ao erro de indicar o sindicato como contratante na Ordem de Serviço. A gráfica EDG, em nota, confima a versão do Sintuff, e diz que errou ao incluir o sindicato como quem pagou pelo serviço. A nota fiscal da impressão não traz o nome do sindicato como contratante.
O juiz de fiscalização do TRE, Marcelo Rubiolli, vê indícios de doação irregular, caixa dois e abuso de poder econômico, crimes eleitorais que podem levar à cassação do registro de candidatura. Rubiolli encaminhará o que foi apurado ao Ministério Público Eleitoral, que avaliará se faz denúncia contra a campanha de Freixo.
RESPOSTA A CRIVELLA
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio notificou nesta quinta-feira Marcelo Freixo a responder um pedido de esclarecimentos apresentado pela campanha de Crivella á Justiça sobre uma propaganda que vem sendo exibida na TV nos últimos dias. Crivella questiona um inserção em que a campanha de Freixo afirma que o adversário está se escondendo dos debates e encerra com a seguinte frase: ?Marcelo Crivella está se escondendo. Pior: está escondendo de você coisas muito graves e que precisam vir à tona. Nos próximos dias, você vai conhecer tudo que Marcelo Crivella e seu principal aliado, o Garotinho, querem esconder de você?.
Crivella pediu à Justiça que Freixo responda três perguntas: 1) O que Crivella tem a esconder da população? 2) Do que Crivella está se escondendo? 3) O que precisa vir à tona?
A desembargadora Odete Knaack de Souza notificou Freixo a responder em dez dias as perguntas, mas ressaltou, na sentença, que o candidato do PSOL não é obrigado a fazê-lo.
