Cascavel Em um ano em que gestores assumem prefeituras à beira de um colapso, as estimativas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), divulgadas pelo OIM (Observatório de Informações Municipais) trazem alívio.
A expectativa é de que os 50 municípios do Oeste recebam de FPM, entre janeiro e fevereiro, R$ 115.809.511. Se dividido o total encaminhado no bimestre aos 1.302.065 habitantes da região, conforme última estimativa populacional do IBGE, poderiam ser utilizados em benefício de cada morador a quantia de R$ 88,94. Embora o recurso não seja a solução para todos os problemas, principalmente os de ordem econômica, o acréscimo de 16,4% nos repasses do Fundo ante o mesmo período de 2016 – quando o montante foi de US$ 99,4 milhões – facilita a administração de quem está chegando agora e também dos mais experientes, que acompanharam de perto uma das mais graves crises do País. Em janeiro, a receita estimada pelo Observatório à região é de R$ 51.697.426. Já em fevereiro, o montante será de R$ 64.112.085.
O FPM é calculado com base nos resultados das estimativas do IBGE para 2015, atribuídos os coeficientes de participação dos municípios no Fundo para o ano de 2016, a partir das projeções efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), e são elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional representando apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Municípios
O número de habitantes de cada município influencia no valor enviado pela União. Desta forma, Cascavel e Foz do Iguaçu se tornam os maiores detentores de recursos do FPM, com expectativa de R$ 10,8 milhões para o bimestre a cada um.
Paraná
O montante a ser arrecadado pelos 399 municípios paranaenses no primeiro bimestre será de R$ 942.143.577. Até o fim deste mês, o Estado vai receber R$ 420.599.811. Por sua vez, a maior fatia será enviada em fevereiro, um total de R$ 521.543.766.
