Cotidiano

FPM cresce 393%, mas despesas avançam 440% neste século

Prefeitos são alertados para aumento de impostos municipais prevendo nova redução no Fundo em 2018

Assis Chateaubriand – Os recursos vindos do Ministério da Fazenda para os cofres dos municípios da região tiveram queda ano passado, referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), de 3% na comparação com o ano anterior, sem descontar a inflação. As informações são do próprio Tesouro Nacional e constam na Base de Dados do Estado, alimentadas pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social).

De janeiro a dezembro de 2017, o FPM acresceu aos caixas dos 50 municípios R$ 644,4 milhões. Em 2016, somaram R$ 662 milhões.

Porém, o que se vê é uma escalada de crescimento desde o início do atual século. Em 2001, o FPM regional somou R$ 111,7 milhões. Considerando o volume aportado em 2017, o aumento em valores correntes é de 393%.

Ocorre que, se analisadas as despesas municipais neste mesmo período, elas subiram de R$ 746,6 milhões em 2001 – primeiro ano informado pelas prefeituras ao sistema estadual de dados – para mais de R$ 4 bilhões em 2016, levando em consideração que os números referentes a 2017 ainda não estão concluídos.

Isso significa que, enquanto o repasse do FPM cresceu 393% de 2001 para 2017, as despesas municipais saltaram 440% de 2001 a 2016. Se considerada a média anual de aumento de despesas para o ano passado, com elevação de pelo menos 15%, elas poderão se aproximar dos R$ 4,1 bilhões, acentuando ainda mais a disparidade entre o principal repasse da União aos cofres municipais e as despesas dos Paços.

Crise, queda na arrecadação e municípios zerados

Para o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, entre os principais fatores que devem ser analisados em todo o contexto para a queda nos repasses está o desgaste da economia, já que, “se não tem arrecadação, não crescem os repasses”.

Ele lembra ainda da má distribuição dos tributos, o momento de crise econômica e um sistema de distribuição utilizado pela União que preocupa os municípios, programas federais desatualizados em que os recursos destinados estão defasados e oneram ainda mais os municipais, que são obrigados a manterem o serviço sem a contrapartida equivalente do governo federal.

“O Programa Médico da Família, por exemplo, é do governo federal, que repassa R$ 10 mil por mês por equipe, só que cada uma custa R$ 40 mil, diferença que vem sendo custeada pelos municípios. Do ponto de vista econômico, o programa não é viável, mas sabemos que, se deixarem de existir, quem sofre é a população”, compara.

“Além disso, temos os reajustes dos servidores e as despesas de modo geral, que têm crescido muito. É com dificuldade que muitos municípios tocam suas gestões. Precisamos de novo pacto federativo para uma mudança na distribuição das riquezas. Os municípios são os primos pobres da federação”, desabafa.

Hoje, em torno de 65% da arrecadação fica nos cofres federais, outros 20% seguem para os estados e os demais 15% são rateados entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Nova queda no repasse para 2018 e medidas impopulares

Segundo o presidente da AMP, Moacir Micheletto, hoje cerca de 5% dos municípios paranaenses, de um total de 399, estão com a corda no pescoço. São prefeituras que já registram atrasos salariais, não conseguem cumprir as obrigações legais e estão com o caixa zerado.

Ocorre que a situação poderá piorar, e muito, neste ano, sobretudo para aqueles que têm no FPM sua principal fonte de receita, que só na região oeste representam cerca de 30% do total. Como a base de cálculo do Fundo não diz respeito ao ano corrente nem ao anterior, o cálculo de quanto será distribuído deverá ser focado na arrecadação e na movimentação econômica dos anos de 2015/2016, quando a crise foi bem intensa. “Prevemos e alertamos os municípios que essa redução é esperada para este ano e pedimos para que os gestores tenham cautela, usem a criatividade, mantenham os pés no chão, reduzam a folha e aumentem tributos municipais para garantir a arrecadação”.

FPM per capita

Em 2001, o FPM destinado aos 50 municípios da região representou um fundo per capita de R$ 114,8, levando o total de 1.138.582 habitantes (Censo de 2000). Ano passado, considerando a estimativa populacional para o oeste de 1.311.581, o FPM per capita foi de R$ 491,3, aumento no período de 328%.