Foz do Iguaçu – O Programa Justiça no Bairro agendado para os dias 27 e 30 de junho, das 9h às 17h, em Foz do Iguaçu, tem como objetivo o atendimento à população economicamente vulnerável do Município e da região. Como nos anos anteriores, a população poderá contar com os serviços oferecidos gratuitamente.
O programa contará com atendimentos e orientações nas áreas jurídicas, cível (interdição/curatela), família (divórcio, guarda, reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, restabelecimento de sociedade conjugal), tutela e alvarás (levantamento de valor pós-morte), registros públicos e Refis (programa de refinanciamento de tributos).
Além desses, outros serviços estarão à disposição da população, como a emissão de carteiras de identidade (RG), o qual será realizado no mesmo local, no período de 26 a 30 de junho, das 9h às 17h, sendo necessária a apresentação de certidão de nascimento/casamento (original ou cópia autenticada em bom estado), CPF, comprovante de residência e uma foto (padrão 3×4).
Segundo a organização do evento, todos os atendimentos são oferecidos gratuitamente, com exceção do exame de DNA, que custará R$ 220.
Ainda de acordo com os organizadores, os participantes devem levar comprovante de renda, já que alguns serviços somente serão disponibilizados para a população com renda máxima de até três salários mínimos por pessoa.
Documentos
Os documentos necessários para participar dos atendimentos oferecidos pelo programa Justiça no Bairro são: RG, CPF, comprovante de renda e comprovante de residência, certidões de nascimento e casamento e uma foto 3×4. Todos os documentos devem estar em bom estado.
