Cotidiano

Foz aprova projeto para a recolha e guarda de veículos

Carros ficam expostos ao tempo e viram criadouros de insetos e outros bichos

Foz – Com objetivo de disciplinar o abandono de veículos nas vias públicas, vereadores discutiram e aprovaram neste mês o projeto de lei 31/2016 sobre remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono ruas e terrenos em Foz do Iguaçu. O estado de abandono pode ser caracterizado decorridos 30 dias depois que um veículo, carga ou equipamento permanecer estacionado em um mesmo local sem prévia autorização.

Uma das alegações do projeto é de que o abandono, comum em Foz, é além de uma ação abusiva do espaço urbano uma ameaça à saúde pública. Abandonados, ficam sujeitos à chuva, sol e podem virar focos de mosquito transmissor da dengue. O projeto também destaca que a mudança de local de estacionamento não descaracteriza o abandono. Depois de a situação constatada, o órgão competente identificará e notificará o proprietário ou responsável para que retire o veículo da via no prazo máximo de cinco dias.

Outras situações previstas pela matéria que podem caracterizar abandono do veículo são: ausência de placa de identificação, número de chassi ou de motor ou quando estiverem adulterados; ausência de rodas ou pneus ou quando esses se encontrem vazios, furados ou danificados em sua banda de rodagem e ausência de faróis ou luzes de sinalização ou quando se encontrem seriamente danificadas. O proprietário terá de pagar despesas e multas decorrentes da remoção e estadia do veículo em depósito municipal.