A reforma da Lei Rouanet está no topo da lista de discussões do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, que acontece hoje, no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. Cerca de 90 representantes de museus, instituições e sociedades de classe de várias partes do país se reunirão para propor meios de transformar a cultura em prioridade da política pública do governo e promover uma agenda comum para o setor.
Também fazem parte da pauta a reformulação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), a criação de propostas a serem apresentadas aos candidatos a prefeituras nas próximas eleições, a criação de um mapa do impacto da economia da cultura no país, o reconhecimento da profissão de gestor cultural como categoria do Código Brasileiro de Ocupações e um censo das entidades participantes do fórum.
? A nossa expectativa é que o fórum possa construir uma agenda nacional e orgânica a partir da centralidade da cultura no desenvolvimento das políticas públicas, apresentando propostas efetivas para o campo da gestão cultural ? diz Eduardo Saron, diretor-geral do Itaú Cultural, um dos articuladores da reunião, com Odilon Wagner, ator e presidente da Associação dos Produtores Teatrais Independentes (APTI), e o arquiteto Ricardo Ohtake, presidente do Instituto Tomie Ohtake.
O grupo foi motivado a planejar o fórum pelas polêmicas recentes envolvendo a Lei Rouanet, criticada pelo ex-ministro Juca Ferreira, que defende a renovação do mecanismo, e abraçada com reservas pelo atual titular da pasta, Marcelo Calero. Wagner defende a união da classe artística e o foco das discussões nas políticas públicas para a cultura.
? Precisamos discutir modos de democratizar os meios culturais. Não se trata apenas da Lei Rouanet, queremos pensar mais à frente. Pensar meios de ter representatividade em todas as esferas. E parar de falar em eventos isolados. Precisamos nos unir de uma vez por todas ? ressalta Wagner.
O ator e produtor mencionou também a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, de 2003, que prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura. A PEC tramita na Câmara há mais de dez anos e aguarda votação desde 2009.
Hugo Barreto, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho e um dos participantes do fórum, destacou a preocupação com a polarização na área:
? Estamos muito preocupados com esse ambiente de Fla-Flu que se instaurou em praça pública, com o questionamento da Lei Rouanet e da renúncia fiscal. A gente tem que lembrar que essa é apenas uma das leis e uma parte dos mecanismos de incentivo e fomento voltados para a cultura.
