RIO – A agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixou nesta quarta-feira a nota de crédito de longo prazo do Estado do Rio de Janeiro de ?A-? para ?BB-? e a nota de probabilidade de inadimplência do emissor (IDR, na sigla em inglês) a longo prazo de ?B+? para ?B-? em moedas local e estrangeira. A entidade retirou a perspectiva negativa do rating, deixando-a estável.
A Fitch atribui o corte à ?posição de liquidez em rápida deterioração, o que pode levar a novos atrasos no serviço da dívida em 2016 e 2017?.
?Na opinião da Fitch, o ERio não consegue apresentar margens operacionais compatíveis com os valores históricos, pois o pagamento de pensões deverá consumir parcela crescente das receitas do estado, pelo menos nos próximos dez anos. O estado tem buscado receitas não-recorrentes para cobrir despesas operacionais?, aponta a entidade em comunicado.
A Fitch pondera que, em resposta à tendência negativa nas receitas operacionais, o estado lançou um programa de refinanciamento e intensificou esforços de cobrança, ?com resultados positivos em 2015?. No entanto, destaca a tendência crescente das despesas de pessoal que ?podem consumir 58% das receitas operacionais do estado em 2018, dos já elevados 52% das receitas operacionais em 2015?.
?O estado conta com fontes de receita não-recorrente para atender aos crescentes pagamentos de pensões em 2016. Dentre elas, a Fitch destaca a emissão de debêntures ligadas ao fluxo de impostos em atraso e concessões de ônibus, o que pode não ser suficiente para cobrir o relevante de déficit financeiro esperado para 2016 no sistema de previdência?, avalia a Fitch. ?O ERio projeta que as despesas de pessoal aumentarão para a média anual de 12% nos próximos três anos, o que é inferior aos 5% registrados em 2015, refletindo pressões políticas para atualização de salários?.
O ERio deve alocar BRL12 bilhões para financiar um de seus fundos de pensão (FF-Fundo Financeiro) em 2016. Em 2015, a entidade que administra o sistema de previdência do estado (Rioprevidência) recebeu em torno de BRL6,6 bilhões pelo uso de depósitos judiciais mantidos pelo estado. Em 2014, a Rioprevidência emitiu o equivalente a USD3,1 bilhões em instrumentos ligados a royalties do petróleo. A Fitch considera estas obrigações como dívida indireta líquida.
A Fitch também cita os contratos de crédito ?significativos? firmados pelo estado do rio devido à alta demanda por investimentos em mobilidade e infraestrutura ligada à Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada este ano na capital fluminense.
?O estado espera levantar R$ 4,4 bilhões até 2018. A carga da dívida do ERio aumentou 42,8% em 2015, atingindo R$ 36,7 bilhões, em contratos de longo prazo?, afirma a agência. ?A Fitch considera alta a probabilidade de suporte soberano ao ERio, tendo em vista que o credor mais relevante do estado é o governo federal?.
A Fitch observa que apenas 1,4% daquele montante não é garantido pelo governo federal e, portanto, não espera atribuir ao Rio um rating inferior a ?B-?, ?uma vez que praticamente toda a dívida é garantida pelo governo federal?.
A agência afirmou que poderá elevar a nota de crédito estadual, se o Rio ou o governo aprovarem medidas que proporcionem sustentabilidade a longo prazo ao sistema previdenciário e à dívida junto à União.
