Curitiba – As equipes do TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná), que executam o Plano Anual de Fiscalização de 2016, realizaram auditorias in loco em 27 municípios paranaenses. Para isso, percorreram 17 mil quilômetros pelas rodovias do Estado. As auditorias foram realizadas nas áreas de educação (11 procedimentos), folha de pagamento (10), saúde (4) e regime próprio de previdência social (2).
Os dados integram relatório de acompanhamento consolidado pela CGF (Coordenadoria-Geral de Fiscalização), unidade que centraliza as atividades do PAF 2016. Se referem ao período entre 8 de junho – data de início das fiscalizações in loco – e 29 de julho, último dia útil do mês passado.
O trabalho é executado por servidores de cinco unidades do Tribunal voltadas à fiscalização, com suporte da CGF e da Diretoria-Geral. No período, o TCE-PR encaminhou mais de 250 ofícios a prefeituras, câmaras e institutos de previdência municipais, além de hospitais privados que recebem dinheiro público. Internamente o trabalho já demandou 23 procedimentos administrativos, para reservas de carros e pagamentos de diárias aos servidores em viagem.
Os 27 municípios visitados nesses dois meses representam 37% do total de auditorias in loco previstas no PAF 2016, que contemplará 73 municípios selecionados para as auditorias integradas nessas áreas. Os 46 municípios que faltam serão visitados até o dia 2 de setembro. Após concluírem o trabalho de campo, os técnicos se dedicarão à consolidação dos relatórios do PAF 2016, que depois serão julgados em plenário.
No total, o PAF 2016 executará fiscalizações em 100 administrações municipais. Desse número, 73 são auditorias presenciais integradas (educação, saúde e despesas com pessoal). As 27 restantes se referem a auditorias envolvendo operações de crédito, determinações de acórdãos e demandas das unidades do Tribunal. Os 100 municípios auditados representam um quarto das 399 prefeituras do Estado.
