Foz do Iguaçu – Das 155 obras fiscalizadas pelo Crea-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), na semana passada, 129 apresentaram algum tipo de irregularidade que vão desde a falta de documentação até o exercício ilegal da profissão. “Fizemos uma semana toda de trabalhos direcionados à fiscalização de obras e o resultado nos surpreendeu. Fiscalizamos mais de 140 mil metros quadrados em cinco dias, média de 900 metros quadrados por obra. Focamos principalmente em edificações maiores, públicas e privadas, além de condomínios e supermercados”, destacou o engenheiro civil Geraldo Canci, gerente regional da autarquia. “Nesses números, tivemos por volta de 56% de irregularidades das empresas e profissionais sem as ARTs [Anotações de Responsabilidade Técnica – um instrumento legal, necessário à fiscalização das atividades técnico-profissionais], em diversos empreendimentos, mais de 43% das obras com exercício ilegal da profissão, ou seja, sem profissional qualificado para responder pela obra e 23 empresas que nem sequer estavam registradas, executando obras e serviços de engenharia”, espantou-se Canci.
Segundo ele, essa é uma missão do conselho: “Estamos cumprindo nosso dever, que é defender a sociedade quanto ao exercício ilegal envolvendo as engenharias e seus profissionais. Obras e serviços de engenharia sem profissional colocam em risco a segurança das pessoas, a qualidade e vida útil das edificações”.
Depois dessas constatações, Canci explica que a obra notificada tem prazo para se regularizar. “Há um tempo hábil, depois de notificada, para que a obra que apresenta alguma irregularidade coloque tudo em dia, sob risco de sofrer sanções legais. Nossa meta não é punitiva, mas de orientação, uma vez que a qualidade desse trabalho está diretamente ligada à segurança que essas edificações devem apresentar para uso da sociedade”.
Primeiro mutirão
A cidade de Foz do Iguaçu, alvo desse primeiro mutirão da fiscalização, foi dividida em setores, para que cada fiscal trabalhasse naquela área ao longo da semana. “Nossa equipe contou com cinco fiscais e, mesmo com as intensas chuvas que aconteceram, atingimos nossa meta. Não buscamos um número muito grande de fiscalização, mas a qualidade na ação”, frisou o engenheiro civil Israel Ferreira de Melo, responsável pela equipe de Fiscalização.
Após essa operação de intensificação, a fiscalização continuará atuando em Foz de acordo com o planejamento mensal da fiscalização.
Segundo Melo, a ação não busca punir, mas reforçar a necessidade de uma obra estar regular. “É uma questão de segurança. Sem qualidade, sem regulamentação, uma obra coloca a vida de muitas pessoas em risco. Quem está construindo ou mesmo reformando deve ter consciência dos perigos de uma construção mal feita, por um profissional não qualificado. Todos perdem quando há irregularidades”, reforçou.
Defesa da Classe
O Colégio de Inspetores dentro do Crea-PR serve para ser o elo entre a autarquia e os profissionais que representa para defender a profissão perante a sociedade e o próprio Conselho. Maria Estela Domingues, engenheira civil eleita pelos seus pares como inspetora-chefe da Regional de Cascavel, que abrange todo o oeste paranaense, é também coordenadora regional do Colégio de Inspetores da Regional de Cascavel e esteve na apresentação dos números da operação em Foz do Iguaçu.
“O que temos que entender é que esse tipo de ação muito mais ajuda nossa profissão do que qualquer outra coisa. Esse trabalho minimiza desde acidentes de trabalho em construções, como evita erros estruturais do projeto, e isso tem um valor incalculável, uma vez que previne mortes”, ressalta Estela. “O que vale a pena destacar é o empenho da equipe, que não mediu esforços em fazer a fiscalização”.
