Decisão foi tomada durante elaboração do diagnóstico nacional da situação das fronteiras
São Miguel do Iguaçu – Uma iniciativa pioneira chamada de Projeto Fenapef das Fronteias, que se iniciou nesta semana e vai se estender por pelo menos 180 dias, visa percorrer os quase 17 mil quilômetros de fronteira entre o Brasil e os países da América do Sul, passando por 17 bases. A iniciativa da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) vai traçar um importante diagnóstico das forças de segurança nessas áreas, como estrutura, recursos e condições de trabalho. O objetivo, além de identificar os principais problemas, é facilitar as condições de atuação com aprimoramento e boa utilização das forças de segurança federais. Esse estudo também vai se estender à Polícia Rodoviária Federal nas fronteiras.
O grupo de trabalho que está na região oeste – onde começou o levantamento nacional – já fez um importante diagnóstico que resultará em uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas da União) assim que o levantamento for concluído. Trata-se da inoperância, há mais de um ano, do Vant (Veículo Aéreo não Tripulado) que está desmontado em uma base no aeroporto de São Miguel do Iguaçu. “Já denunciamos ao MPF [Ministério Público Federal], mas o processo não caminhou, agora vamos levar ao TCU porque o Vant é uma ferramenta extremamente importante para a fronteira, tem tecnologia de ponta e está parado”, afirmou o diretor de Seguridade Nacional da Fenapef, Sérgio Pinheiro.
O grupo visitou a redação do Jornal O Paraná nesta semana, quando detalhou o projeto desenvolvido na fronteira.
Os três diretores da Fenapef passaram segunda-feira por Foz do Iguaçu, na terça-feira por Cascavel e ontem estiveram em Guaíra.
Nesse primeiro momento, lembra o diretor de Relações do Trabalho da Fenapef, Jorge Caldas, estão sendo feitas entrevistas preliminares com líderes e representantes sindicais e depois será ampliado aos demais profissionais.
Como o projeto começou
O que motivou o levantamento das forças de segurança está diretamente relacionado à falta de condições de trabalho, à falta de recursos para a PF que, segundo o diretor Jorge Caldas, passa por um “sucateamento orçamentário”. “E o gestor não tem os recursos para disponibilizar em operações policiais nem aquisição de equipamentos de logística e ao setor operacional, assim a PF fica engessada. Para o servidor não tem equipamento necessário à atividade policial e para exercer sua atribuição constitucional, deixando o servidor fragilizado, desmotivado e não se sentindo confiante para exercer sua função efetiva”, reforçou.
O levantamento envolve aspectos ligados às condições de trabalho, às previdenciárias, às psicossociais e às de saúde desses profissionais nas fronteiras.
Após este primeiro contato, será elaborado um questionário, de cunho científico, que quer chegar ao maior número desses profissionais. Após a conclusão, o estudo vai indicar uma melhor qualificação dos profissionais, propor melhoria de desempenho à atribuição constitucional, valorização da carreira e melhor prestação de serviços à sociedade. “O que se busca é que o policial possa exercer a função plena, motivado e identificar aquilo que o Estado precisa dar ao servidor”.
No fim, um relatório será encaminhado ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça e à direção da PF indicando o que deve ser alterado e pedindo mudanças efetivas.
“Como esse trabalho nunca foi feito nesta envergadura, neste primeiro momento é uma sondagem para a elaboração do questionário para ser encaminhado a todos os servidores de fronteira. Vamos sentar com especialistas para entregar esse questionário com perguntas estratégias, que envolvam situações trabalhistas, estruturais e sociais”, acrescenta o diretor de Seguridade Nacional, Sérgio Pinheiro.
