O Família Paranaense, principal programa de erradicação da pobreza do Governo do Paraná, foi um dos destaques da 55ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque. A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, apresentou detalhes do programa em um dos painéis do evento, nesta sexta-feira (3). Cida Borghetti faz parte da missão brasileira comandada pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame.
Desde 2012, o Família Paranaense já atendeu mais de 250 mil famílias com ações integradas em diferentes áreas. Cada família conta com um plano próprio e individualizado de acompanhamento. Isso inclui capacitação profissional e leva em consideração as necessidades de cada lar e as características das regiões, explicou Cida.
Logo após o painel, a vice-governadora foi procurada por representantes de diversas delegações – entre elas africanas, asiáticas, sul-americanas e europeias – para aprofundar o funcionamento e alguns dos resultados do Família Paranaense. De acordo com Cida Borghetti, o programa, criado no governo Beto Richa e coordenado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, tem porta de entrada e porta de saída. O objetivo é dar suporte para que essas famílias conquistem a própria autonomia, ressaltou.
A vice-governadora foi convidada pela diretora da Divisão de Políticas Sociais e de Desenvolvimento da ONU, Daniela Bas, para detalhar ações do programa na Sessão da Comissão. O convite surgiu após uma palestra sobre o Família Paranaense no encontro anual da Organização Mundial da Família (OMF) em São Paulo, dezembro do ano passado.
PRIMEIRA INFÂNCIA – Cida Borghetti também apresentou no painel o processo de construção do Marco Legal da Primeira Infância, legislação federal que assegura políticas públicas específicas às crianças de zero a seis anos.
Ela presidiu, entre 2013 e 2014, a Comissão Especial da Câmara Federal responsável pela redação do Marco Legal. O texto é resultado de reuniões e debates com a participação de especialistas de várias partes do mundo, da Universidade de Harvard, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e da colaboração de quase 200 parlamentares.
O Marco Legal serviu de base para o programa Criança Feliz, do Governo Federal.
Cida Borghetti explica que o Brasil possuiu hoje a lei mais avançada no mundo na atenção às crianças de zero a seis anos. A atenção preventiva adequada nas primeiras horas, dias e anos da criança é decisiva. Trata-se de um período em que o cérebro é ainda mais sensível, disse.
COMISSÃO – A 55ª reunião da Comissão de Desenvolvimento Social ocorre de 01 a 10 de fevereiro na sede da ONU, em Nova Iorque. A Comissão foi criada em 1946 com o objetivo de assessorar o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas em temas de políticas sociais de caráter geral e de avaliar os progressos e obstáculos associados à implementação da Declaração de Copenhague e de seu Programa de Ação. Também acompanha a implementação de planos e programas de ação da ONU voltados a determinados grupos sociais.
Neste ano, estão sendo realizados três painéis temáticos para contribuir com os debates de acompanhamento da Agenda 2030, que tem foco no desenvolvimento sustentável.
O primeiro trata das Estratégias de erradicação da pobreza para atingir o desenvolvimento sustentável para todos”. O segundo painel aborda a temática de Juventude, com o tema Promovendo Políticas Integradas para Eliminação da Pobreza: Desenvolvimento da Juventude na Agenda 2030″. Por fim, o terceiro painel aprofunda a discussão sobre pessoas com deficiência, com o tema “Não deixar ninguém para trás: pobreza e pessoas com deficiência”.
Cida Borghetti pede mais ações para proteger jovens grávidas
A vice-governadora Cida Borghetti foi uma das debatedoras do painel Promovendo Políticas Integradas para Eliminação da Pobreza: Desenvolvimento da Juventude na Agenda 2030″. O painel faz parte da programação da 55ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU.
Erradicar a pobreza exige alcançar as parcelas mais vulneráveis da população. Poucos grupos são tão vulneráveis e têm tanta importância para o desenvolvimento do País como as adolescentes gestantes?, disse.
Cida alertou para a importância dos governos adotarem políticas públicas de atenção e cuidado relacionados à questão da gravidez na adolescência. Dados apontam que, no caso do Brasil, 70% das adolescentes grávidas abandonam a escola – entre as sem filhos esse índice cai para 9%.
Há uma forte correlação entre a gravidez precoce e a condição de vulnerabilidade das famílias e, por sua vez, o abandono da escola pode levar a um agravamento da condição de vulnerabilidade destas meninas e de suas respectivas famílias?, afirmou a vice-governadora.
Segundo ela, é fundamental a criação de ações específicas para melhorar as oportunidades dessas jovens. Cida relatou programas e ações de sucesso como o Mãe Paranaense do Governo do Paraná e o recém-lançado Criança Feliz, do Governo Federal, que focam no acompanhamento rotineiro e visitas domiciliares sistemáticas por profissionais qualificados.
Desta maneira, apoiamos as jovens mais vulneráveis, quebrando o ciclo intergeracional da pobreza. Se voltarmos nossa atenção ao tema das jovens gestantes, atenderemos compromissos fundamentais estabelecidos pela agenda 2030: promoção dos direitos das mulheres, combate ao racismo, a redução da desigualdade, a promoção do direito a saúde, o acesso à educação, a proteção dos direitos das crianças e o desenvolvimento juvenil. Não deixar ninguém para trás exige apoio às jovens gestantes. São essas jovens e crianças que garantirão um futuro melhor em 2030, afirmou.
